Economia de até R$ 9,1 bi em jogo
O setor elétrico brasileiro se encontra diante de uma oportunidade significativa: uma economia potencial de até R$ 9,1 bilhões. Essa perspectiva surge da possibilidade de recalibrar os parâmetros técnicos de risco utilizados na formação do preço da energia, um ajuste que, segundo especialistas, pode otimizar o mercado e beneficiar tanto os consumidores quanto as empresas do setor. A discussão sobre esses parâmetros tem ganhado força, impulsionada por análises que apontam para distorções nos modelos atuais.
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) é a principal defensora dessa mudança, argumentando que os mecanismos em questão exercem um papel crucial no controle da estabilidade do mercado energético. A Abraceel compara esses mecanismos à taxa de juros, destacando a importância de um ajuste fino para garantir a eficiência e a previsibilidade do setor. A entidade tem se empenhado em apresentar dados e estudos que corroboram a necessidade de revisão desses parâmetros, buscando um consenso entre os diferentes atores do setor elétrico.
Entendendo os Mecanismos de Aversão ao Risco
No coração dessa discussão estão os modelos computacionais de formação de preço da energia, que incorporam a aversão ao risco através de parâmetros técnicos específicos. Esses parâmetros, representados pelas letras gregas α (nível de proteção) e λ (peso do nível de proteção), influenciam diretamente a maneira como o sistema avalia e reage a possíveis cenários de escassez ou sobreoferta de energia. O objetivo é garantir um equilíbrio que proteja o sistema contra choques e assegure o fornecimento contínuo de energia a preços justos.
A complexidade desses modelos reside na necessidade de equilibrar diferentes fatores, como a disponibilidade de recursos hídricos, a capacidade de geração das usinas termelétricas e a demanda por energia em diferentes regiões do país. Uma calibragem inadequada desses parâmetros pode levar a distorções nos preços da energia, impactando tanto os consumidores quanto as empresas do setor. Por isso, a revisão proposta pela Abraceel busca refinar esses modelos, tornando-os mais precisos e responsivos às condições reais do mercado.
O Impacto da Mudança para o NW Híbrido
A introdução do modelo NW Híbrido para otimização do setor elétrico representou uma mudança significativa em relação ao modelo anterior, o NW Reservatório Equivalente. Essa transição, embora buscando aprimorar a modelagem e a previsão de cenários, acabou revelando um problema crucial: a combinação dos novos algoritmos com os valores preexistentes dos parâmetros de aversão ao risco resultou em um modelo excessivamente permissivo em relação aos riscos inerentes ao setor.
Essa permissividade se traduziu em distorções no comportamento do modelo, afastando-o da realidade e comprometendo sua capacidade de prever e responder adequadamente aos desafios do setor elétrico. Para corrigir essa situação, foi necessário realizar ajustes nos parâmetros α e λ, buscando restabelecer uma percepção de risco mais alinhada com a realidade do sistema. Esse ajuste, segundo especialistas, é comparável a uma elevação da taxa de juros para controlar a inflação, visando reconduzir o mercado energético a um estado de equilíbrio.
Transformações no Setor Termoelétrico
Um dos pontos cruciais a serem considerados nessa discussão é a transformação estrutural que o setor de geração termoelétrica tem experimentado nos últimos anos. Mudanças regulatórias significativas alteraram a forma como os custos dos combustíveis utilizados pelas usinas são atualizados, impactando diretamente a competitividade e a viabilidade econômica dessas unidades. Além disso, o fim de contratos de longo prazo, como os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) e os contratos do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), que ofereciam custos de combustível subsidiados, também exerceu um impacto relevante.
Essas mudanças no setor termoelétrico exigem uma análise cuidadosa dos modelos de formação de preço da energia, garantindo que eles reflitam as condições atuais do mercado e não perpetuem distorções que possam prejudicar a eficiência e a competitividade do setor. A revisão dos parâmetros de aversão ao risco, portanto, deve levar em consideração essas transformações, buscando um equilíbrio que incentive o uso eficiente dos recursos e promova a estabilidade do sistema elétrico como um todo.
O Paralelo com o Regime de Metas de Inflação
A Abraceel, ao defender a revisão dos parâmetros de risco no setor elétrico, estabelece um paralelo interessante com o regime de metas de inflação adotado pelo Brasil em 1999. Assim como o Banco Central utiliza a taxa de juros para controlar a inflação e garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), os parâmetros α e λ desempenham um papel semelhante na estabilização do mercado energético.
A comparação se estende à necessidade de previsibilidade e transparência. No regime de metas de inflação, qualquer alteração nas metas ou em seus intervalos de tolerância deve ser anunciada com antecedência mínima de 36 meses, garantindo que os agentes econômicos tenham tempo para se ajustar às novas condições. Da mesma forma, a revisão dos parâmetros de risco no setor elétrico deve ser realizada de forma transparente e gradual, permitindo que as empresas e os consumidores se adaptem às mudanças e evitem choques no mercado.
Futuras Perspectivas
A discussão sobre a revisão dos parâmetros técnicos de risco na formação do preço da energia está longe de ser um debate isolado. Ela se insere em um contexto mais amplo de busca por um sistema elétrico mais eficiente, competitivo e sustentável. A modernização do setor, impulsionada por novas tecnologias e pela crescente demanda por energia renovável, exige uma constante adaptação das regras e dos modelos de gestão.
É fundamental que os diferentes atores do setor elétrico – governo, empresas, consumidores e especialistas – continuem dialogando e buscando soluções que beneficiem a todos. A transparência, a previsibilidade e a participação da sociedade são elementos essenciais para garantir que o sistema elétrico brasileiro esteja preparado para enfrentar os desafios do futuro e continuar impulsionando o desenvolvimento econômico e social do país. A economia potencial de R$ 9,1 bilhões representa apenas um dos muitos benefícios que podem ser alcançados com uma gestão inteligente e eficiente do setor elétrico.
Última atualização em 4 de agosto de 2025
