Vencedor do leilão do arroz, proprietário da Queijo Minas foi investigado por fraude em licitação

Wisley Alves de Souza, proprietário da Wisley A. de Souza Ltda., uma das empresas vencedoras do leilão para importação de arroz realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na semana passada, é um estreante em certames promovidos pela estatal.

E, logo na primeira participação, levou um contrato para importar 147,3 mil toneladas do cereal, por um valor de R$ 736 milhões, e ficou no foco da suspeição de irregularidades no leilão, tendo sido colocada em dúvida a sua capacidade de honrar com o compromisso assumido.

Isso porque sua empresa, que tem a razão social de Queijo Minas, funciona como um minimercado de bairro e, até poucos dias antes do leilão, tinha capital social declarado de R$ 80 mil – depois atualizado para R$ 5 milhões.

Souza não é estreante, entretanto, no universo das compras públicas e já foi, inclusive, alvo de investigação de fraude em uma licitação para aquisição de utensílios de cozinha pela Prefeitura de Macapá, capital do Amapá, onde a Queijo Minas, nome fantasia da empresa de Souza, está sediada.

A investigação foi realizada a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, que verificou indícios de sobrepreço na compra, feita através do pregão presencial 05/2010. A vencedora do leilão foi a empresa Wisley A. de Souza ME, contratada pelo valor der R$352.709,80.

A aquisição dos utensílios foi feita em 2009, na gestão do então prefeito Roberto Góes, hoje deputado estadual pelo União Brasil – Goes exerceu também mandato de deputado federal entre 2015 e 2019, eleito pelo PDT.

Na ocasião, o TCE apurou que a prefeitura pagou R$ 113.614,50 a mais que o valor de mercado pelos itens adquiridos com dispensa de licitação, sob alegação de que se tratava de uma compra emergencial para suprir necessidades das escolas municipais.

O próprio prefeito foi investigado pelo TCE e o caso chegou a ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, em função de Góes, como deputado federal naquela época, ter foro privilegiado.

O STF, no entanto, arquivou o caso, em despacho assinado pelo ministro Dias Toffoli, após receber o inquérito conduzido pela então procuradora geral da República, Raquel Dodge, para apurar “a prática de crimes licitatórios e de desvio de verbas públicas pelo deputado federal Roberto Góes, no período em que exerceu o cargo de prefeito do Município de Macapá/AP”.

No despacho, Toffoli decidiu acolher o requerimento de Dodge pelo arquivamento do inquérito por ausência de indícios da participação do então prefeito nos supostos crimes.

Mas determinou que o caso fosse encaminhado a uma das varas criminais da comarca de Macapá “para as providências que se reputar pertinentes em relação aos demais investigados sem prerrogativa de foro”.

Nesta segunda-feira, a reportagem do AgFeed tentou contato telefônico com Wisley Souza, mas as ligações não eram completadas no número informado como sendo de sua empresa.

Agitação em Brasília

As suspeitas em torno do leilão movimentaram os bastidores do governo, em Brasília. Segundo informou reportagem do Estadão, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, teria se reunido com seu colega do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Os três teriam discutido possíveis soluções para o caso, diante da repercussão negativa, e já cogitariam até mesmo anular o leilão. Incomodado com as suspeitas de irregularidades, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria solicitado até mesmo o desligamento dos responsáveis.

No fim de semana, a Conab emitiu nota em que buscou explicar o funcionamento do leilão e dizendo que cobraria as empresas a fazerem os depósitos das garantias previstas dentro do prazo, sob o risco de anulação de seus contratos caso não comprovem capacidade técnica e financeira para executá-los.

Nesta segunda-feira, a estatal afirma ter enviado ofício para as bolsas de mercadoria que atuam como representantes das empresas vencedoras no processo, solicitando informações sobre a estratégia de operacionalização de cada uma delas.

“Após a divulgação das empresas vencedoras, suscitaram dúvidas sobre as reais condições técnicas e financeiras de as empresas honrarem seus compromissos, por isso, determinei a convocação das bolsas para nos apresentarem as condições de as empresas honrarem o leilão realizado”, afirmou, em vídeo, o diretor presidente da Conab, Edegar Pretto.

As próprias bolsas, entretanto, suscitaram suspeitas. Uma delas, a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso, foi criada em maio do ano passado por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Neri Geller, atual secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Ela aparece como representante das empresas responsáveis pela importação das 44% das 263 mil toneladas negociadas no leilão, e representa três das quatro vencedoras – apenas a Queijo Minas é representada por outra corretora, a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina (BCML).

França atuou como assessor de Geller entre 2019 e 2020, quando o atual secretário exercia mandato de deputado federal por Mato Grosso. Nesse período, foi colega de gabinete de Thiago dos Santos, que ocupa hoje o cargo de diretor de Operações e Abastecimento da Conab, responsável pela realização do leilão.

A suspeita vai além: França aparece como sócio de Marcelo Geller em outra empresa, a GF Business, criada em agosto de 2023 para atuar na intermediação de negócios.

França negou qualquer irregularidade na sua participação, assim como qualquer influência de Geller no processo.

O Contexto da Importação de Arroz no Brasil

Para entender a magnitude da questão, é crucial compreender o contexto da importação de arroz no Brasil. O arroz é um dos alimentos mais consumidos no país, e a segurança alimentar é uma prioridade para o governo. Contudo, devido à demanda crescente e à produção nem sempre suficiente para atender a essa demanda, a importação se tornou uma prática comum.

O leilão realizado pela Conab visa justamente preencher essas lacunas na oferta, garantindo que o produto chegue até a mesa do consumidor brasileiro. Porém, a complexidade dos processos licitatórios e as grandes quantias envolvidas podem abrir brechas para irregularidades, como as apontadas no caso da Queijo Minas.

O Papel das Bolsas de Mercadoria

As bolsas de mercadorias desempenham um papel essencial nesses leilões, funcionando como intermediárias entre as empresas e o governo. Elas garantem que os produtos negociados cheguem até o destino final conforme estipulado nos contratos, além de validar a capacidade técnica e financeira das empresas participantes.

No caso do leilão em questão, algumas dessas bolsas levantaram suspeitas. A Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso, por exemplo, foi fundada recentemente, o que federa ainda mais a complexidade da investigação. A aparente ligação entre seus membros e altos cargos no governo só aumentou a desconfiança sobre a lisura do processo.

Possíveis Consequências e Medidas Tomadas

Diante das graves suspeitas de irregularidades, o veredito ainda é incerto. A Conab, consciente do enorme impacto que essas denúncias causam na credibilidade de seus processos, já tomou algumas medidas drásticas. Entre elas, a convocação das bolsas de mercadorias para esclarecimentos e a possível anulação do leilão.

Se as investigações confirmarem as fraudes, as consequências podem ser severas, não somente para os envolvidos diretamente, mas para o sistema de leilões como um todo. Reforça-se a necessidade de transparência e de mecanismos rigorosos de controle para evitar que semelhantes situações se repitam no futuro.

Conclusão: Um Alerta e um Chamado à Ação

Este episódio serve como um alerta sobre a vulnerabilidade dos processos licitatórios no Brasil e a urgente necessidade de reformas. A integridade e a confiança pública em esses processos são fundamentais para assegurar que os recursos públicos sejam empregados de maneira eficiente e ética.

Nos resta aguardar os desdobramentos e torcer para que as investigações sejam conduzidas com rigor e imparcialidade, para que a verdade venha à tona e os responsáveis, se culpados, sejam devidamente punidos.