Na última sexta-feira (24), o Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que apreendeu 5.700 produtos de telecomunicações não homologados em armazéns e centros de distribuição Amazonas. A fiscalização começou na última terça-feira (21) nas cidades de Betim, em Minas Gerais, e Cajamar, em São Paulo.
Ao todo, foram três dias de operação e o Agentes da Anatel inspecionaram 67 mil equipamentos. De acordo com a Superintendência de Fiscalização da Agência, as apreensões são avaliado em cerca de R$ 500.000, se fossem vendidos comercialmente.
A fiscalização reuniu 16 fiscais da Anatel nos armazéns da Amazon, com apoio do Ministério Público Federal Especializado e da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Peculato da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp).
A agência informa que vários produtos foram identificados sem a obrigatoriedade da aprovação da Anatel, entre eles: fones de ouvido sem fio, carregadores de celular, baterias portáteis, entre outros.
A ação é considerada a segunda maior fiscalização presencial em centros de distribuição de varejistas online.Fonte: Anatel
Milhões em apreensões
“Aprovação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos no país e é obrigatório para produtos que emitem radiofrequência e podem ser exigidos para equipamentos relacionados a estes”, foi publicado em nota oficial do órgão . .
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De acordo com o assessor da Anatel, Moisés Moreira, a agência vem trabalhando com empresas para bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares e chegou a dizer que a Amazon está cooperando plenamente com os agentes de fiscalização.
A ação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que já apreendeu cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares avaliados em R$ 500 milhões — a iniciativa começou em 2018.
Última atualização em 11 de agosto de 2022
