Sistema de assinatura eletrônica melhora eficiência e agilidade em mais de 100 mil certificados sanitários processados

Sistema de Assinatura Eletrônica para Certificados Sanitários

Em uma era em que a agilidade e a segurança são essenciais, o sistema de assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) se mostrou altamente eficaz, atingindo a marca de mais de 100 mil solicitações. Essa inovação não apenas modernizou a maneira como os Certificados Sanitários são emitidos, mas também teve um impacto significativo na burocracia relacionada à certificação de produtos de origem animal no Brasil.

O sistema, implementado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em abril de 2024, é resultado da colaboração entre a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (TI) e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). O objetivo principal dessa iniciativa é facilitar a rastreabilidade e a segurança dos produtos em trânsito no território nacional, promovendo um ambiente mais eficiente para produtores rurais e consumidores.

Impacto da Assinatura Eletrônica nas Exportações

O uso da assinatura eletrônica ganhou destaque na fala do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Ele enfatizou que essa nova abordagem não apenas acelera os processos de habilitação de exportações, mas também assegura a qualidade dos produtos de origem animal que o Brasil exporta. Com mais de 97 mil solicitações já realizadas, o tempo médio de análise agora é de apenas dois dias, uma enorme diferença em comparação ao sistema anterior, que se arrastava por semanas.

Essa transformação traz consigo uma série de vantagens para os empresários do setor agropecuário. A desburocratização não apenas diminui o tempo de espera, mas também reduz os custos operacionais envolvidos na certificação. Como resultado, as empresas conseguem se tornar mais competitivas no mercado global, refletindo diretamente na diversificação de seus produtos e na satisfação do consumidor final.

Como Era o Processo Antes da Digitalização?

Para entender a magnitude da mudança trazida pela assinatura eletrônica, é essencial olhar para o processo antigo de emissão do CSN. Antes da sua implementação, o Certificado Sanitário Nacional era gerado em papel, necessitando de uma série de etapas burocráticas. O documento tinha que ser impresso, carimbado e assinado fisicamente por um Auditor Fiscal Federal Agropecuário (AFFA), depois transportado fisicamente até o destinatário final, um processo que consumia tempo e recursos consideráveis.

Assim, com a nova versão online, o acesso aos pareceres é imediato. As pessoas jurídicas podem acessar os documentos de forma digital, imprimir quando necessário e apresentar aos órgãos de fiscalização sem obstáculos. Essa mudança não só economiza tempo, mas também elimina os custos logísticos que antes eram necessários para a entrega física dos certificados.

A Melhoria na Segurança e Autenticidade dos Documentos

Uma das inovações mais relevantes trazidas pelo sistema de assinatura eletrônica é a inclusão de elementos adicionais de segurança. Cada certificado agora possui um código de autenticidade e um QR Code, que permite a verificação rápida e fácil da autenticidade do documento. Esses recursos garantem que apenas certificados válidos sejam apresentados, aumentando a confiança nas transações comerciais envolvendo produtos de origem animal.

A implementação dessas medidas de segurança é uma resposta direta às crescentes preocupações sobre a autenticidade dos documentos, especialmente em um mundo onde a falsificação pode comprometer a segurança alimentar global. Com essas ferramentas, o Brasil se posiciona como um país que prioriza a segurança alimentar e a regulamentação eficaz de seus produtos.

Desafios e Oportunidades Futuras

Ainda que o sistema já tenha alcançado um marco impressionante, existem desafios pela frente. Um dos principais é garantir treinamento adequado para todos os usuários do sistema, desde os Auditores Fiscais até os produtores. A adoção de novas tecnologias pode encontrar resistência, especialmente entre aqueles que estão habituados aos métodos tradicionais de trabalho.

No entanto, a oportunidade aqui é imensa. Com um treinamento adequado e investimentos em infraestrutura tecnológica, é possível ampliar ainda mais a eficiência do sistema de assinatura eletrônica. A integração de mais soluções digitais pode contribuir significativamente para a modernização do setor agropecuário e seu fortalecimento no mercado global.

Contribuição para a Segurança Alimentar

Além das vantagens para os processos de exportação, a implementação do CSN eletrônico também traz benefícios diretos para a segurança alimentar. Ao facilitar e agilizar a certificação de produtos de origem animal, garantimos que apenas aqueles que atendem a rigorosos critérios sanitários cheguem ao consumidor final.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, ressalta que a otimização dos processos não apenas beneficia as empresas, mas também impacta positivamente o consumidor, que pode ter mais confiança na qualidade dos produtos que consome. Ao colocar o Brasil na vanguarda da produção de proteína animal, o país se prepara para cumprir um papel ainda mais significativo na segurança alimentar global.

Futuras Perspectivas

O horizonte é promissor para o sistema de assinatura eletrônica e a certificação digital no Brasil. Com a crescente demanda por produtos de origem animal de qualidade e seguros, o governo e as entidades do setor devem continuar a explorar soluções que aumentem ainda mais a eficiência e a transparência das operações. Projetos futuros podem incluir a integração de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, que podem prever e mitigar riscos sanitários relacionados à saúde animal.

À medida que o Brasil avança em direção à modernização de seus processos de certificação, não apenas os produtores, mas toda a cadeia de abastecimento se beneficia. O país está se posicionando não apenas para atender a demanda interna, mas também para solidificar sua presença no mercado internacional como um fornecedor confiável e de qualidade.