Por José Ricardo Roriz Coelho, presidente da ABIPLAST
Em todo o mundo, o Brasil é o país que sofreu o mais brutal processo de desindustrialização do mundo, a partir dos anos 1980. Isso porque, a participação da indústria no PIB, que já foi de quase 50%, está hoje em 22,2%. Isso precisa mudar.
Com um novo governo recém-empossado, cabe destacar algumas medidas que serão cruciais para a indústria do plástico, uma das principais empregadoras do país.
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Inflação e exportação
Uma delas é a garantia e a readequação dos tetos para participação nos regimes tributários simplificados para micro e pequenas indústrias, de R$ 4,8 milhões por ano para R$ 8,6 milhões, conforme Projeto de Lei Complementar em tramitação no Congresso (PLP 108/21).
Hoje, das mais de 12 mil empresas transformadoras de plástico no Brasil, 77,9% são consideradas micro e pequenas empresas.
No entanto, a inflação aumentou artificialmente os preços dos transformados plásticos, fazendo com que uma empresa com volume de produção considerado pequeno não fosse mais apta a participar do Simples Nacional.
Além disso, as alíquotas de importação de matérias-primas precisam se aproximar da média praticada por países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
As tarifas de importação são menores do que as praticadas no Brasil. No caso dos insumos plásticos, a diferença é enorme: 11,25% no Brasil ante 6,25% na OCDE.
Ao manter altas alíquotas de importação sobre matérias-primas, o país atua em contrassenso à lógica da escalada tarifária, conceito em que os produtos que agregam valor às matérias-primas devem ser mais protegidos do que os insumos.
Além do mais, é fundamental uma definição de limites para o uso de instrumentos como o antidumping pelo governo brasileiro.
Quando aplicados em defesa de monopólios e oligopólios, esses mecanismos deveriam prever incentivos em prol da eficiência, a fim de capacitar e fortalecer as indústrias brasileiras para a competição internacional, sob o risco de a defesa comercial funcionar como reserva de mercado.
Créditos para competitividade
A indústria necessita de crédito competitivo, acesso e custo de capital com níveis compatíveis aos da OCDE.
O mercado brasileiro é concentrado e não conta com instrumentos de financiamento de longo prazo. Por isso, são fundamentais o estímulo e o incremento desse mercado, incentivando a inserção de novos players que utilizam a tecnologia para reduzir os custos de operação e propaguem a competitividade.
Ao mesmo tempo, seria importante fortalecer o papel de bancos, como o BNDES.
É preciso fomentar no país um ambiente de segurança jurídica para os negócios e que promova a desburocratização.
Uma vez que, os produtores de embalagens e descartáveis se veem sujeitos a projetos que visam o banimento de produtos plásticos.
Segundo análise da própria ONU, os impactos dessas proposições e leis devem ser entendidos antes de eventuais vetos e só então estabelecidos critérios e legislações.
A economia circular do plástico
Um eixo extremamente crucial para o setor, a Economia Circular 4.0 já vem sendo praticada pela indústria, mas é necessário expandir o uso de materiais reciclados e o incremento da reciclabilidade de novos materiais.
Isso porque, o aumento dos índices de reciclagem passa pela maior disponibilidade de matérias-primas, como sucatas plásticas oriundas da coleta seletiva.
São muitos os desafios à frente e é preciso ressignificar a importância do setor para o país. A indústria sempre foi o motor de propulsão da inovação: gera muitos empregos, de maior qualidade e melhor remuneração para os trabalhadores.
E a indústria do plástico está pronta para seguir transformando a realidade do país e contribuir com o desenvolvimento da economia brasileira.
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Última atualização em 18 de março de 2023
