Novo sistema online simplifica o registro e legalização da pesca
O Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, está disponibilizando o PesqBrasil – RPG Pescador e Pescadora Profissional. Trata-se de uma nova ferramenta de cadastramento e recadastramento de pescadores e pescadoras profissionais artesanais, com o objetivo de agilizar e simplificar o processo de obtenção de licenças de pesca.
Desenvolvimento colaborativo com pescadores
O sistema PesqBrasil foi desenvolvido com base nas necessidades dos pescadores, em colaboração com os técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), responsável pelo processo de obtenção de licenças para pescadores no Brasil, destaca a importância da participação dos pescadores no desenvolvimento do programa.
A pesquisadora científica do IP, Paula Gênova, ressalta que o novo sistema proporcionará um acesso mais seguro ao Registro Geral da Pesca, documento comprobatório da atuação profissional dos pescadores. Porém, ela alerta para a necessidade de realizar as manutenções periódicas, informando corretamente as produções diárias, quantidade de capturas e vendas, para evitar a suspensão da carteira no recadastramento anual.
Otimismo entre os pescadores de São Paulo
Lideranças pesqueiras no estado de São Paulo demonstram otimismo em relação ao novo sistema e a maioria está se adaptando ao seu uso. Acredita-se que o PesqBrasil trará benefícios significativos para a categoria, simplificando o processo de registro e legalização da pesca profissional.
Importância da legalização da pesca
É de suma importância que os pescadores e pescadoras exerçam a sua profissão de forma legalizada, para garantir seus direitos e ter acesso aos benefícios previdenciários. A legalização da pesca assegura a proteção do profissional e do meio ambiente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da atividade.
O PesqBrasil: um novo sistema intuitivo e simplificado
O PesqBrasil destaca-se pela sua navegação simplificada e interface intuitiva, tornando o processo de cadastramento e recadastramento mais fácil e acessível. Além disso, o sistema é mais leve, não exigindo conexões de alta velocidade para o seu funcionamento adequado.
Inovação para ampliar o alcance e eliminar obstáculos
O novo sistema de registro substitui o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade (SisRGP 4.0) e foi desenvolvido com o objetivo de expandir o alcance em áreas de difícil acesso e eliminar obstáculos relacionados ao processo de registro. Através do PesqBrasil, pescadores e pescadoras de todo o país terão mais facilidade para obter suas licenças de pesca e legalizar suas atividades profissionais.
Conclusão
O PesqBrasil – RPG Pescador e Pescadora Profissional é uma importante ferramenta que agiliza e simplifica o processo de registro e legalização da pesca profissional. Desenvolvido com a colaboração dos próprios pescadores, o sistema oferece uma navegação simplificada e intuitiva, permitindo que os profissionais exerçam sua atividade legalmente e usufruam de todos os benefícios previdenciários e garantias trabalhistas.
FAQs
1. Quem pode se cadastrar no PesqBrasil?
O cadastro no PesqBrasil é destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais, que tenham 18 anos ou mais, estejam em pleno exercício de sua capacidade civil, sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros com autorização para o exercício profissional no país.
2. Qual é a importância de legalizar a atividade de pesca?
A legalização da atividade de pesca é essencial para garantir os direitos do pescador ou da pescadora, assegurar o acesso aos benefícios previdenciários e contribuir para o desenvolvimento sustentável da atividade, além de garantir a proteção do profissional e do meio ambiente.
3. Como evitar a suspensão da carteira de pesca?
Para evitar a suspensão da carteira de pesca, é importante realizar as manutenções periódicas no PesqBrasil, informando corretamente as produções diárias, a quantidade de capturas e vendas. Cumprir as obrigações legais da atividade de pesca também é fundamental.
4. O que torna o PesqBrasil um sistema mais acessível?
O PesqBrasil oferece uma navegação simplificada e intuitiva, tornando o processo de cadastro e recadastro de pescadores profissionais mais fácil e acessível. Além disso, o sistema é mais leve e não exige conexões de alta velocidade.
5. Quais os benefícios do PesqBrasil para os pescadores profissionais?
O PesqBrasil simplifica o processo de registro e legalização da pesca profissional, proporcionando maior agilidade e segurança no acesso ao Registro Geral da Pesca. Com o sistema, os pescadores têm mais facilidade em obter suas licenças de pesca e garantir seus direitos e benefícios previdenciários.
Última atualização em 24 de outubro de 2023
