Imposto sobre resinas é gargalo para indústria mais competitiva

Com a exclusão das resinas termoplásticas polietileno (PE), polipropileno (PP), PVC e PET da Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul), a indústria petroquímica e transformadores de plásticos brasileiros ficaram, mais uma vez, em polos opostos. Isso tudo, diante do cenário de retomada das alíquotas cheias de imposto de importação.

Enquanto os produtores de resinas, que apontavam risco de paralisação das operações em ao menos uma central petroquímica brasileira diante do forte aumento das importações, comemoraram a decisão da Camex (Câmara de Comércio Exterior).

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No entanto, o setor de plásticos, que transforma essa matéria-prima em embalagens a peças de aviões, criticou duramente a medida.

Além disso, o setor ainda aponta que vai na direção contrária do plano de ter uma indústria mais competitiva no país.

Sobretudo, essa decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), logo após, o imposto de importação voltaram a 11,2%.

Essas tarifas estavam desde meados do ano passado em 3,3% para os copolímeros de etileno, 4,4% para copolímeros de propileno, 4,4% para PVC obtido por processo de suspensão e 4,2%, para o PET. Inicialmente, a previsão era de recomposição somente após agosto.

O presidente da ABIPLAST, José Ricardo Roriz Coelho, destaca que: “É legítimo quem faz a matéria-prima tentar vender ao melhor preço. Assim como também é legítimo aquele que usa para comprar ao preço mais competitivo”.

E afirma que o norte da reindustrialização é agregar valor ao longo da cadeia, e não manter uma superproteção no início dela.

imposto de importação

Preços baixos no mercado externo

Segundo o executivo, além de ser concentrada e contar com medidas de defesa comercial, a indústria de resinas no Brasil pratica preços mais baixos no mercado externo, que é mais competitivo, do que no mercado doméstico, ao incorporar os custos Brasil e de internação. 

Dessa forma, com a elevação do imposto de importação, a transformação perde mais competitividade. “Não é dessa forma que haverá reindustrialização”, afirma Roriz. 

A princípio, no ano passado, a produção da indústria plástica brasileira recuou mais de 6%.

O Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex se justifica, afirmando que a imposição de tarifas reduzidas trouxe dano à indústria química, “com o aumento das importações e queda de preço de venda das resinas nacionais”. 

Segundo a nota do comitê, o segmento já havia registrado paralisação em, pelo menos, uma linha de produção de resina PET, em Pernambuco. 

Conforme a ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química), que já tratava desse assunto com a equipe de transição do novo governo, a redução das alíquotas levou à entrada de volumes significativos de resina importada no país. 

Nesse sentido, entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, informou, as importações de PE subiram 86% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Isso enquanto as de PP sem carga avançaram mais de 44%, as de copolímero de propileno cresceram 66% e as de PVC, 115%.

De acordo com o presidente da entidade, André Passos Cordeiro, havia uma interpretação no governo de que, para tornar a indústria mais competitiva, era preciso abrir o mercado às importações. E, assim, forçar o processo de ganho de eficiência. “Isso é bonito na teoria econômica quando se trata de dois países equivalentes, e não é esse o caso”, defende.

Venda de resina mais barata

Segundo Laercio Gonçalves, presidente e fundador da Activas, uma das maiores distribuidoras de resinas termoplásticas do país, a redução das alíquotas levou à oferta adicional no mercado interno ao mesmo tempo em que os preços internacionais cederam abruptamente.

A princípio, a distribuição, que ainda contava com estoques da resina mais cara, teve de vender mais barato, acompanhando a queda de preços.

O empresário declarou: “Todos estão mais cautelosos e ainda não vimos melhora”.

Informalidade elevada e a nova temporada de roubo de cargas de PE no Brasil também aparecem entre os desafios da distribuição neste ano.

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Última atualização em 20 de abril de 2023

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