A Aprovação da Reforma Tributária Pode Aumentar o PIB Potencial do Brasil em Até 20%

A Importância da Reforma Tributária

A aprovação da Reforma Tributária pode trazer grandes benefícios para a economia brasileira. Segundo pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil poderá aumentar entre 12% e 20% em um período de 10 a 15 anos após a aprovação da reforma. Isso significa que o país ficará mais rico, a renda e o consumo das famílias vão crescer, assim como os investimentos.

A Projeção de um PIB Maior

De acordo com as projeções dos pesquisadores, mesmo adotando a hipótese mais conservadora, o PIB brasileiro poderia chegar a R$ 11,1 trilhões em 2022, em vez dos R$ 9,9 trilhões esperados atualmente. Isso significa um acréscimo de R$ 1,2 trilhão na economia do país. Além disso, se a reforma tivesse sido aprovada há 15 anos, cada brasileiro teria uma renda adicional de R$ 470 por mês.

O Modelo Proposto pela Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) defende a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de unir os principais tributos indiretos em um único imposto. O IBS seria baseado no imposto sobre valor adicionado e seguiria o modelo adotado por mais de 170 países. A Fiesp também ressalta a importância de exceções fiscais baseadas em critérios objetivos e limitadas a um teto de 25%. No caso das empresas que atualmente estão no regime do Simples Nacional, elas teriam a opção de permanecer nesse sistema ou migrar para o IBS.

Benefícios para a Indústria e a Economia Nacional

A indústria é uma das grandes apoiadoras da Reforma Tributária, pois enxerga nela a oportunidade de um Brasil mais rico e mais competitivo. Atualmente, as empresas brasileiras destinam um tempo considerável e recursos para lidar com a burocracia tributária, o que inclui o preparo, a declaração e o pagamento de impostos. Com a reforma, haveria uma redução significativa nesses custos, liberando mais recursos para a produção e a inovação. Isso resultaria em um salto de qualidade para a economia do país.

A Proposta da Fiesp para o IBS

A Fiesp sugere que o IBS seja um sistema simples e digital, em que todos os bens e serviços adquiridos e tributados gerem direito de crédito imediato. Além disso, os investimentos devem ser completamente desonerados. A entidade também defende uma transição rápida para o novo sistema, respeitando os incentivos fiscais com prazo determinado e os contratos existentes. O prazo de recolhimento do IBS deve ser compatível com o prazo médio de recebimento das vendas.

Mais Igualdade de Concorrência e Eliminação de Substituição Tributária

A Fiesp também defende a igualdade de concorrência entre mercados físicos e digitais, bem como entre produtos nacionais e importados. Para isso, é necessário implementar mecanismos de recolhimento efetivos do IBS nas vendas digitais, tanto diretas quanto por meio de marketplaces. Além disso, a entidade propõe a eliminação das regras de substituição tributária e incidência monofásica, mantendo apenas exceções devidamente justificadas.

Um Comitê Gestor para Evitar Aumentos na Carga Tributária

A Fiesp sugere a criação de um comitê gestor, composto por representantes do setor público e do setor privado, com o objetivo de evitar aumentos na carga tributária. Esse comitê seria responsável por analisar e propor medidas que garantam a estabilidade fiscal e evitem impactos negativos para a economia.

Medidas Auxiliares durante a Transição

Enquanto a Reforma Tributária não é aprovada, a Fiesp propõe algumas medidas auxiliares para estimular o setor industrial e a economia. Entre elas, estão a adoção da depreciação imediata de ativos e a dilatação dos prazos para pagamentos de tributos federais e estaduais. Essas medidas proporcionariam um ganho financeiro imediato para as empresas, permitindo que elas tenham recursos disponíveis para realizar investimentos. Essas soluções já foram adotadas anteriormente pelos Estados Unidos como forma de estimular a economia.

A Reforma Tributária como Impulsionadora da Economia

A Reforma Tributária é considerada a medida estruturante mais importante para dinamizar a economia brasileira, aumentar a competitividade do país e o rendimento dos brasileiros. Ela é fundamental para promover a reindustrialização do Brasil. A necessidade de realizar essa reforma é amplamente discutida atualmente e representa uma oportunidade única para avançarmos nesse assunto crucial para a sociedade brasileira.

Fonte: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP

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Última atualização em 24 de agosto de 2023