A reforma tributária e seus impactos na indústria do plástico
A reforma tributária, que está em processo de votação no Senado, traz consigo mudanças significativas para a indústria brasileira e, especialmente, para a indústria do plástico. Essa medida, que envolve a extinção de impostos como o IPI, responsáveis pela cobrança de tributos sobre produtos industrializados, visa simplificar e trazer benefícios diretos para empresas e a sociedade como um todo.
A importância da reforma tributária para a indústria do plástico
A proposta da reforma tributária é amplamente defendida por entidades como a FIESP e a ABIPLAST, que consideram essencial para a reestruturação da indústria brasileira e para o progresso da economia do país.
Simplificação das tarifas para o industrial
Um dos principais pontos da reforma tributária é a simplificação das tarifas para o setor industrial. Isso significa que os três principais impostos que afetam as indústrias – IPI, Cofins e ICMS – serão extintos, sendo substituídos por dois impostos sobre o valor agregado.
O IBS: Imposto sobre Bens e Serviços
O primeiro imposto a ser criado é o IBS, que será responsável pela taxação de bens e serviços e será destinado aos estados e municípios.
A CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços
O segundo imposto a ser criado é a CBS, uma contribuição sobre bens e serviços que ficará sob responsabilidade do governo federal. Com a reforma, os tributos serão cobrados no local de consumo, em vez da origem.
Impactos econômicos da reforma tributária
De acordo com um estudo realizado pela economista Ana Libânio, a estimativa é que nos próximos quinze anos haja um crescimento de 12% no PIB como resultado da reforma tributária. Além disso, prevê-se um crescimento de 16,6% na indústria, 10,6% na agropecuária e 10,1% no setor de serviços.
O plástico como um dos setores mais impactados pela carga tributária
O setor do plástico é um dos mais afetados pela carga tributária atualmente. Com a reforma tributária, espera-se que haja uma simplificação dos tributos que impactam negativamente esse setor, assim como nos setores de extração e distribuição de água e energia.
A carga tributária da indústria de transformação – setor do plástico
Na indústria de transformação, que engloba o setor do plástico, os tributos correspondem a 44,8% do PIB do setor em 2016. Esse percentual é maior do que o observado no comércio (36,4%) e nos serviços (23,1%). A reforma tributária tem como objetivo reduzir essa carga, prevendo uma queda de 9% ao longo dos anos.
Impulsão da competitividade da indústria
Ainda que as alíquotas dos novos impostos não estejam detalhadas na proposta da reforma tributária, acredita-se que ela será capaz de impulsionar a competitividade da indústria brasileira. No caso do setor do plástico, a alíquota do IPI chegou a ser de 35% no ano passado, o que prejudicou a competitividade do setor.
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Última atualização em 2 de setembro de 2023