Isenção de ICMS para animais PO em São Paulo garante acesso facilitado e impulsiona o setor criativo local

São Paulo mantém isenção de ICMS para animais PO após mobilização do setor

No contexto atual da pecuária brasileira, uma decisão crucial foi tomada pelo governo do estado de São Paulo: a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na comercialização de matrizes e reprodutores puros de origem (PO) foi mantida. Essa informação vem como um alívio para os criadores e entidades do setor, após uma intensa mobilização da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e outras associações dedicadas à defesa e fortalecimento da pecuária nacional. O governador Tarcísio de Freitas foi quem ratificou essa decisão, assegurando que um decreto formalizando a continuidade do benefício seria publicado imediatamente.

Essa manutenção da isenção é ainda mais significativa considerando o temor que pairava sobre o setor em face da revisão de incentivos fiscais do plano “São Paulo na Direção Certa”. Uma possível revogação poderia impactar diretamente a comercialização de genética bovina de elite, vital para o desenvolvimento e a competitividade da pecuária no estado. Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, a decisão reforça a relevância da pecuária paulista, que se destaca na produção de genética de qualidade.

Pressão do setor garantiu manutenção do benefício

A decisão do governo paulista não surgiu por acaso; foi o resultado de uma mobilização intensa e bem articulada pela ABCZ, que demonstrou a importância da isenção de ICMS para a sustentabilidade do setor agrícola. A entidade enviou um ofício ao governador, destacando os riscos e prejuízos que a tributação traria, não apenas para a segurança jurídica dos pecuaristas, mas também para os custos relacionados ao acesso a reprodutores de qualidade. Em sua declaração, o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, reiterou que a isenção é essencial para o melhoramento genético e a segurança alimentar do Brasil, impactando positivamente toda a cadeia produtiva de carne e leite.

Essa mobilização unificou diversas associações e esferas do setor agropecuário, como a Federação das Associações de Bovinos do Brasil (FABB), e incluiu a participação de criadores de diversas raças, como Hereford, Braford, Girolando, Brangus, Angus, Senepol, Wagyu e Canchim. Este trabalho coletivo evidenciou a força e a determinação do setor em garantir que as condições para o desenvolvimento da pecuária permanecessem favoráveis.

Reação rápida evitou impacto negativo no mercado

A iminente revogação da isenção de ICMS não apenas representava uma ameaça aos negócios dos pecuaristas, mas também poderia desestabilizar um mercado que se mostrou resiliente ao longo dos anos. A decisão de manter a isenção evita que as operações de compra e venda de matrizes e reprodutores se tornem drasticamente mais onerosas, tornando a genética de ponta inacessível para muitos criadores. Com mais de US$ 20 bilhões em movimentação nas exportações de pecuária paulista em 2024, o impacto negativo da revogação ficaria evidente, afetando diretamente a economia do setor.

Além disso, a rápida reação das entidades e a comunicação assertiva com o governo demonstraram que a mobilização do setor não é apenas uma questão de interesses corporativos, mas uma necessidade vital para todos que dependem da pecuária para seu sustento. Isso ressalta a importância da colaboração e do diálogo entre o setor público e privado, especialmente em um momento em que as decisões governamentais podem ter efeitos drásticos e imediatos.

São Paulo segue alinhado a outros estados

A decisão de manter a isenção também alinha São Paulo a outros estados que já adotam a mesma política, como Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. Isso representa uma estratégia abrangente para garantir um ambiente tributário que favoreça a excelência na pecuária de elite, consolidando São Paulo como um polo referência na exportação de genética bovina. Essa compatibilidade nas políticas fiscais entre os estados pode facilitar a troca de melhores práticas e a criação de um mercado mais coeso e competitivo.

Com a vitória da mobilização liderada pela ABCZ, o setor parece mais fortalecido e coeso. A entidade se compromete a permanecer vigilante, pronta para defender o setor contra quaisquer futuras mudanças que possam ameaçar a isenção. A união dos criadores de diferentes regiões e especialidades demonstra que juntos podem assegurar um futuro próspero e sustentável para a pecuária paulista.

Benefícios da isenção para o setor e para a economia

A isenção de ICMS sobre a comercialização de animais PO não se limita a um alívio financeiro para os criadores; ela tem impactos diretos e indiretos que reverberam por toda a cadeia produtiva. Historicamente, o acesso facilitado a genética bovina de qualidade tem contribuído não apenas para a melhoria dos rebanhos, mas também para a elevação de padrões de produtividade. Isso, por sua vez, propicia um aumento na oferta de carne e leite, benéficos tanto para o abastecimento interno quanto para a exportação.

Além disso, a manutenção da isenção de ICMS ajuda a garantir a competitividade do setor frente a outros estados, que podem oferecer condições semelhantes. Em um mercado global onde a qualidade e a competitividade são essenciais, ter política fiscal favorável é um diferencial que pode ser determinante para a liderança de mercado. Adicionalmente, investimentos em tecnologia e inovação, ligados ao melhoramento genético, tornam-se mais viáveis com uma estrutura tributária que favoreça o lucro e a reinvestimento.

Perspectivas futuras e desafios contínuos

Embora a manutenção da isenção de ICMS represente uma grande vitória para o setor de pecuária de elite em São Paulo, os desafios não desaparecem. A realidade dos mercados é dinâmica e são constantes as discussões sobre a revisão de políticas fiscais, que pode ameaçar a continuidade de benefícios essenciais para o setor. Assim, a organização e mobilização contínua de associações como a ABCZ serão vitais para tornar a voz dos criadores ainda mais presente e influente nas decisões políticas.

Além disso, a educação e o diálogo com os legisladores sobre a importância da pecuária de elite e seu impacto na economia são fundamentais. Promover seminários, workshops e reuniões frequentes podem ajudar a fortalecer esses laços, garantindo um entendimento mútuo e um apoio contínuo para os interesses dos pecuaristas. O futuro da pecuária paulista depende da capacidade de seus representantes em se adaptar e antecipar os movimentos do mercado e da política.