A redução representa mais de 10% das tarifas de importação de máquinas e equipamentos
A ABIMAQ publicou uma nota sobre a redução do Imposto de Importação de Bens de Capital feito pelo Ministério da Economia.
A redução foi de mais de 10%, anunciada na segunda-feira (21), em coletiva de imprensa.
De antemão, o Brasil integra os dez principais produtores de Bens de Capital (BK) do mundo.
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Sendo, o segundo maior produtor entre os países em desenvolvimento e economias industriais emergentes.
Logo, a BK e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) são 15% da indústria de transformação.
Juntas são responsáveis por 13% da receita líquida da indústria de transformação brasileira, faturando anualmente 412 bilhões de reais.
A ABIMAQ reflete sobre os efeitos da medida tomada para a indústria de transformação.
A redução tarifária coloca em xeque o diálogo que vinha sendo construído com a indústria de transformação. A ausência de consultas públicas como da publicização das análises que amparam a redução tarifária total de 20% gera grande instabilidade no ambiente de negócios. Além de relegar estes setores a um quadro de profunda insegurança jurídica e econômica.
. Não basta apenas reindustrializar – artigo pela ABIMAQ
Redução de impostos combate alta inflação?
Um dos argumentos usados pelos membros do Ministério da Economia para justificar a redução, foi o de combate à inflação.
Ou seja, os representantes do Ministério da Economia alegaram que a redução do IPI, a redução do IOF e a redução do AFRMM, estimula a atividade econômica.
Nesse sentido, ainda na nota, a ABIMAQ destaca a ineficiência dos argumentos.
Bem como, segundo os membros do Ministério da Economia, seriam suficientes para elevar a competitividade do setor a nível adequado para ampliação, argumentos que não procedem.
Bem como a nota da ABIMAQ diz: “A redução do IPI impactou positivamente tanto bens importados como nacionais, embora sendo de apenas 25% da alíquota. Os ganhos de competitividade atribuídos a esta redução são pequenos ou nulos. Lembrando que a quase totalidade dos bens grafados como BK e BIT não sofrem incidência de IPI.”
Uma vez que, o anúncio da redução tarifária direcionada e restrita aos setores das indústrias de transformação (BK e BIT).
Além da argumentação de ampliação da produtividade econômica.
Tanto que, a associação conclui que isto representa um choque negativo para a competitividade das mais de 31 mil empresas nacionais envolvidas.
Sobretudo, em um momento em que a economia brasileira enfrenta severa crise decorrente da desorganização das cadeias produtivas, incorrendo na falta de insumos.
Por exemplo, a elevação dos custos do transporte, valorização global do preço do petróleo.
Principalmente, neste cenário agravado pelo conflito no Leste Europeu, ocasionando aumentos adicionais nos preços de matérias-primas e insumos para o setor produtivo.
Brasil é um exportador de bens de capital
Por fim, a ABIMAQ destaca ainda que o Brasil é uma das únicas economias da América Latina que possui uma indústria de máquinas e equipamentos.
Ainda mais, que serve de plataforma de exportação para diversas economias, entre elas, Estados Unidos e União Europeia.
Por fim, concluí com críticas à medida, aos argumentos e ao entendimento do Ministério sobre este setor industrial. Sinalizar que a medida visa possibilitar o acesso à inovação é mostrar desconhecimento sobre este setor produtivo.
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Última atualização em 27 de julho de 2022
