Municípios devem atualizar leis para receber antenas 5G

Após ter seu sinal ativado às 5h desta quarta-feira (6) em Brasília (DF), o 5G começou a funcionar oficialmente no Brasil. A Anatel já determinou que a tecnologia estará presente em todas as capitais este ano e chegará aos poucos em outras cidades. Mas as novas regras técnicas certamente dificultarão a implementação do protocolo.

Um deles – a necessidade de instalar dez vezes mais antenas do que o número atual – exigirá mudanças nas leis municipais para estabelecer novas regras de uso do solo. A maior parte da legislação existente data dos anos 2000, quando a internet rápida começou a ser difundida no Brasil.

Apesar de serem mais numerosas, as novas antenas 5G são menores que os equipamentos existentes e são projetadas para ocupar diversos espaços, como semáforos, fachadas de prédios e até postes de energia elétrica.

O 5G estreou hoje no Brasil.  (Fonte: Anatel/Divulgação.)O 5G estreou hoje no Brasil. (Fonte: Anatel/Divulgação.)Fonte: Anatel

Como as cidades de São Paulo estão se preparando para o 5G?

Embora a agência reguladora brasileira tenha um cronograma que determina a data de implantação da tecnologia 5G com base no tamanho da população, as cidades precisam começar a adequar sua legislação, para as operadoras iniciarem as obras de infraestrutura.

  • Veja lista atualizada de celulares 5G homologados pela Anatel

Um exemplo disso são as cidades de São Paulo que saíram na frente quando comparadas ao restante do Brasil. Nesse sentido, 4% dos municípios do estado de São Paulo já têm suas leis atualizadascontra 2% da média nacional.

Para isso, as cidades estão recebendo ações para acelerar a chegada do 5G, promovidas com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e da InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), dentro do programa Conecta SP. As projeções iniciais da indústria indicam a injeção de R$ 4 bilhões nos municípios paulistascom a implantação da infraestrutura inicial da nova geração de internet móvel.

Última atualização em 8 de agosto de 2022

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