As novas alíquotas do Imposto de Importação sobre bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações adquiridos no exterior entrarão em vigor nesta quinta-feira (24). A redução de 10% foi determinado pelo Ministério da Economia na semana passada (17), em reunião conjunta do Comitê Gestor Executivo (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex).
A decisão, que abrange 1.495 itens, visa “baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores produtivos, além de reduzir o preço de itens importados, como celulares e computadores”, informou o ministério em nota à imprensa. As tarifas desses produtos, que atualmente variam entre zero e 16%, terão seus valores reduzidos, e todas as taxas de 2% existentes serão zeradas.
Quanto será o imposto para computadores e celulares importados?
No caso de celulares e notebooks adquiridos no exterior, o Imposto de Importação será reduzido de 16% para 14,4%, explicou o Ministério da Economia na nota. No caso de equipamentos médicos, como raios X e microscópios ópticos, a taxa cairá de 14% para 12,6%.
Também serão beneficiados: máquinas para assar e fabricar cerveja, bem como bens de capital relacionados à construção civil, incluindo guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens. Ainda de acordo com a nota de esclarecimento, a medida visa também desburocratizar e facilitar a vida de importadores e consumidores.
Como o consumidor vai pagar menos na compra de computadores e celulares importados, a decisão do Ministério da Economia busca compensar a alta considerável no preço desses produtos causada pela desvalorização do real no ano passado. O que se espera é que os preços caem entre 2% e 5% para o consumidor final. A medida representa um prejuízo fiscal de R$ 1,4 bilhão neste ano.
Última atualização em 1 de setembro de 2022
