Duas das maiores fabricantes de smartphones do mundo, Apple e Samsung, foram notificadas na semana passada pelo Procon de Florianópolis (SC) pela prática da “venda vinculada”, ao não incluir carregadores nas vendas de aparelhos da marca. A correspondência, enviada no dia 4, estabelece um prazo de 10 dias para que as Big Techs se posicionem sobre o caso, prestando os esclarecimentos necessários.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor da capital catarinense, a decisão foi tomada após constatar que os celulares das duas fabricantes só funcionam se os compradores dos aparelhos estiverem dispostos a comprar um carregador. Essa prática, de ser obrigado a comprar outro item para fazer um aparelho funcionar, é considerada “venda vinculada”, e pode ser enquadrado no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon de Florianópolis aguarda resposta da Apple e Samsung à sua notificação. (Fonte: Procon Florianópolis (SC)/Reprodução.)Fonte: Procon Florianópolis (SC)
O que é “venda de gravatas”?
De acordo com a redação dada pela Lei nº 8.884, de 1994, que dispõe sobre a prevenção e repressão de infrações à ordem econômica, a prática de subordinação é definida como “condicionar o fornecimento de produtos ou serviços ao fornecimento de outro produto ou serviço ”. , bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”.
falando com o portal ND Maiso secretário municipal de Defesa do Cidadão, Miltinho Barcelos, explicou: “O consumidor que se sente lesado pode faça sua reclamação através do Procon de Florianópolis e peça o reembolso do valor pago pelo embarcador. Fazemos recomendações às empresas e esperamos que elas cumpram.”
Embora não haja, por enquanto, nenhum impedimento para a venda de produtos da Apple ou Samsung na cidade, a expectativa é que as empresas enviem os carregadores para os consumidores afetados. Para evitar processos do Procon, a Samsung já disponibilizou o carregador para o Compradores de dispositivos Galaxy S21, S22 e Z.
Última atualização em 23 de agosto de 2022
