O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse nesta quinta-feira (21) que, se as empresas TIM, Telefônica Brasil (dona da Vivo) e Claro não reverter liminares que suspendam obrigações de oferecer roaming a concorrenteso órgão regulador poderá desfazer a venda da Oi Móvel para as três operadoras de telefonia.
falando com Reuters, Baigorri explicou que o processo de oferta de roaming foi uma das contrapartidas à venda da participação da Oi no mercado móvel. Chamando essas condições de “remédios”, o executivo explicou que, com a venda desses serviços pelos três compradores, a Anatel procurou permitir que empresas menores poderiam atender seus próprios clientes e ganhar “músculo”.
No entanto, uma vez concluído o negócio de R$ 15,9 bilhões, Claro, TIM e Telefônica Brasil entraram na Justiça e obtiveram liminares paralelas contra o modelo de oferta de roaming definido pela Anatel. Na prática, isso interrompeu todo o processo, até o julgamento do mérito das questões.
O que é roaming?
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Serviço de telefonia móvel para usuários que estão em áreas onde sua operadora original não opera, o roaming foi definido pela Anatel como uma forma de entrada de novas operadoras no mercado de telefonia. Algumas dessas empresas – como Unifique e Brisanet – estão entre os vencedores de frequência no leilão 5G realizado no final do ano passado.
Temendo que a continuidade do litígio implique prejuízo à implantação do 5G no país, o presidente da Anatel garante que vai recorrer das liminares na próxima semana, despachando “pessoalmente” com os magistrados.
Ao serem contatadas pela reportagem, as operadoras de telefonia não se manifestaram, exceto a TIM, que divulgou nota na qual garantia não ser contra os “remédios”, mas sim contra os valores para a oferta de roaming definidos pela Anatel. Eles são “totalmente desvinculado da realidade operacional”diz o operador.
Última atualização em 5 de agosto de 2022
