Parlamentares mobilizam-se para instalar CPI do Arroz e investigar suspeitas na Conab

Parlamentares se mobilizam para instalar CPI do Arroz e investigar suspeitas na Conab

As suspeitas de irregularidades e favorecimento a empresas ligadas a dirigentes do Ministério da Agricultura no leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) podem dar origem à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados.

A coleta de assinaturas para um pedido de formação da CPI já começou a ser feita, sob iniciativa do deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) e mobilizou outros parlamentares da oposição, que contesta a realização do leilão e também seu resultado.

O deputado fundamenta seu pedido em indícios de fraude na condução do leilão e a possibilidade de direcionamento do certame e de uso de empresas de fachada na disputa.

Quatro das empresas vencedoras do leilão, realizado na quinta-feira, 6 de junho, estão sendo colocadas sob suspeita. A primeira que chamou a atenção foi a Queijo Minas, com sede em Macapá (AP).

Com capital social declarado de apenas R$ 80 mil até poucos dias antes da realização do leilão, a empresa pertencente ao empresário Wisley de Sousa arrematou 147,3 mil toneladas. Pelas regras do leilão, cada vencedor tem que depositar como caução cerca de R$ 37 milhões, um valor que destoa de sua aparente capacidade financeira.

“Na véspera, esse capital foi convenientemente alterado para R$ 5 milhões”, afirma Zucco. “Temos um fato determinado e vamos a fundo nas investigações. Depois do Mensalão e Petrolão, podemos ter o Arrozão do PT”.

Empresas sob Suspeita

Outras empresas sob suspeita são a Icefruit, com sede no estado de São Paulo, que tem como objeto fabricação de conservas de frutas e sorvetes, e a ASR Locação de Veículos e Máquinas, do Distrito Federal, que tem como atividade principal a locação de máquinas e veículos, além da comercialização de itens de higiene pessoal, vestuário, transporte coletivo de passageiros, construção de edifícios, construção de rodovias, ruas, praças e obras de terraplanagem na diversidade. Esta empresa vendeu por R$ 112 milhões um volume de 22,5 mil toneladas de arroz.

A única empresa que parece ter ligação com o setor entre as vencedoras é a Zafira Trading, que teria descrito no contrato “atividade de consultoria em gestão empresarial” e tem capital social de R$ 110 mil. Esta companhia vendeu 73,8 mil toneladas de arroz, por R$ 369 milhões.

Conexões Estranhas

Além da capacidade financeira, os parlamentares pretendem apurar supostas “conexões estranhas” entre corretores envolvidos nas operações e integrantes do alto escalão do Mapa. O nome mais em evidência é o do ex-ministro e atual secretário de Política Agrícola do ministério.

As suspeitas recaem sobre a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso e a Foco Corretora de Grãos, criadas em maio do ano passado por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Geller.

As duas empresas aparecem como intermediárias em 116 mil (44%) das 263 mil toneladas negociadas no leilão, representando três das quatro vencedoras – apenas a Queijo Minas é representada por outra corretora, a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina (BCML).

Histórico de Envolvimento

França atuou como assessor de Geller entre 2019 e 2020, quando o atual secretário exercia mandato de deputado federal por Mato Grosso. Nesse período, foi colega de gabinete de Thiago dos Santos, que ocupa hoje o cargo de diretor de Operações e Abastecimento da Conab, responsável pela realização do leilão.

A suspeita vai além: França aparece como sócio de Marcelo Geller, filho de Neri, em outra empresa, a GF Business, criada em agosto de 2023 para atuar na intermediação de negócios.

A Reação dos Parlamentares

Os parlamentares não demoraram a reagir diante dessas alegações. Diversos membros da oposição se uniram ao deputado Luciano Zucco para garantir a coleta de assinaturas necessária para a instalação da CPI.

A oposição alega que esses episódios são um claro exemplo de utilização do serviço público para benefício próprio, violando os princípios de transparência e moralidade na administração pública.

Próximos Passos

Com a coleta de assinaturas em andamento, os próximos passos envolverão a formalização do pedido de CPI junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Este é um processo que requer quórum qualificado e o apoio de um terço dos deputados, ou seja, 171 assinaturas.

Uma vez instalada, a CPI terá poderes investigatórios equiparados aos das autoridades judiciais. Entre eles, a convocação de autoridades, a requisição de documentos públicos e a realização de diligências por todo território nacional. O objetivo é chegar ao fundo das alegações e estabelecer responsabilidades.

Qual o Impacto Esperado?

Uma CPI desse porte certamente trará à tona uma série de debates e poderá gerar grande repercussão, tanto na mídia como entre os cidadãos. A expectativa é que as investigações possam desmascarar eventuais esquemas de corrupção e trazer à justiça os responsáveis, independentemente do cargo ou influência que possuam.

Além disso, a CPI pode ser um ponto de partida para reformas significativas na condução de leilões e contratos públicos, buscando maior transparência e eficiência.

Conclusão

A mobilização dos parlamentares para instalar uma CPI do Arroz mostra a seriedade das suspeitas que rondam a Conab e o Ministério da Agricultura. Com empresas de fachada e possíveis ligações suspeitas entre funcionários de alto escalão, há um longo caminho pela frente para esclarecer todas as questões.

Se você está acompanhando esses desdobramentos, não perca as notícias futuras. A CPI promete ser um campo fértil para revelações e, provavelmente, importantes mudanças no cenário agrícola e político brasileiro.