Governo cria “Embrapa do Fertilizante” e busca destravar investimentos de R$ 150 bilhões

Reduzir a dependência que o Brasil ainda tem dos fertilizantes importados é um desafio que já passou por diferentes governos. Agora, a gestão atual tenta materializar no Plano Nacional de Fertilizantes, o chamado PNF, aprovado no final do ano passado.

O plano é coordenado pelo Confert, Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, que agrega sete ministérios, incluindo pastas como Indústria e Comércio, Fazenda e Agricultura, além de Embrapa, Petrobras, e as confederações da indústria e da agricultura, CNI e CNA.

Na última semana, sem alarde, foram publicadas no Diário Oficial da União duas novas resoluções do Confert, que confirmam decisões do conselho tomadas em sua mais recente reunião, que ocorreu no fim de junho. Os documentos são assinados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que é o presidente do Confert, já que o Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MIDA) é o líder do PNF.

Uma delas trata da criação do chamado Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com potencial para se tornar uma espécie de “Embrapa” com foco mais industrial e mercadológico. Ele está sendo planejado a partir do exemplo de um órgão que existe nos Estados Unidos, o chamado IFDC, International Fertilizer Development Center, na sigla em inglês.

A carteira de projetos é um eixo importante do plano, que vai testar a capacidade do governo de acelerar iniciativas de investimentos que seguem lidando com obstáculos para virar realidade.

“Empresas e órgãos públicos indicaram quais os projetos mais importantes, que fazem parte da carteira, e agora o conselho vai trabalhar caso a caso. É uma ação de impulsionamento e não de financiamento, porque o Confert tem só o poder de governança. Mas isso é algo que não acontecia há 40 anos”, afirmou Polidoro.

Um dos projetos mais emblemáticos dessa situação de “entrave”, que estará na carteira a ser divulgada, é a iniciativa para a produção de potássio no município de Autazes, no Amazonas, que envolve investimentos de US$ 2,5 bilhões ou quase R$ 14 bilhões pela cotação atual.

A empresa responsável pelo projeto de Autazes, a Potássio do Brasil, enfrenta uma batalha judicial há pelo menos 8 anos. As últimas licenças foram concedidas em abril pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), mas a iniciativa segue sendo questionada na justiça.

Para atingir as metas do PNF, de reduzir as importações para 50%, Polidoro acredita que serão implementados “entre 15 e 20 projetos para ampliar a produção nacional”.

Segundo ele, estudos feitos pelo próprio setor privado indicam a necessidade de investir R$ 45 bilhões até 2030 e, até 2050, um total entre R$ 100 bi e R$ 150 bilhões. Cada planta de grande porte demandaria entre US$ 1 bilhão e US$ 3 bilhões.

“São grandes oportunidades para o País, já temos os projetos mapeados e eles entraram na carteira voluntariamente, foi uma adesão alta e imediata”, ressaltou.

Polidoro acredita que quando chegar o momento da revisão do PNF, em 2025, as metas parciais estarão atingidas. Ele prevê que a produção nacional de fertilizantes cresça entre 10% e 12% já na safra 2025/2026, em função dos projetos que já vêm sendo feitos.

O Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP) será criado de forma virtual ainda este ano e passa a ter unidades físicas em 2025, segundo Polidoro.

Assim como no órgão americano que inspirou a iniciativa – o IFDC – a intenção é aplicar recursos públicos no começo e depois passar a contar com maior participação do setor privado.

O assessor do Mapa disse ao AgFeed que a iniciativa envolve investimento de R$ 300 milhões ao longo de 4 anos.

Para 2024, já haverá um aporte entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões por meio do envolvimento dos estados, que por enquanto são Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

O assessor apontou que a produção nacional de fertilizantes já está mostrando sinais de crescimento. Graças aos investimentos gradualmente feitos, o país pode ver um aumento de 10% na produção nacional nos próximos anos.

Esse crescimento é vital para alcançar a meta de reduzir a dependência de importações dos atuais 85% para 50% até 2050. Além disso, a inauguração de novas fábricas e ampliações de unidades existentes estão em pleno vapor, com empresas como Eurochem e Mosaic liderando esses investimentos.

“Só nesses projetos, já temos garantido um aumento de 10% na produção nacional”, disse Polidoro. A expectativa é de que a produção total de fertilizantes do Brasil suba dos atuais 7 milhões de toneladas – já contando com a Eurochem – para 8,5 milhões de toneladas em 2025/2026.

O esforço conjunto entre governo e setor privado é um passo crucial para transformar o setor de fertilizantes no Brasil e garantir mais segurança alimentar e independência econômica no longo prazo.

O Plano Nacional de Fertilizantes engloba um conjunto de diretrizes, metas e ações que vão desde a pesquisa e desenvolvimento até a implementação de novas tecnologias no setor agrícola.

Algumas das principais iniciativas já estão em fase avançada de planejamento, como o projeto para a produção de potássio em Autazes, no Amazonas, e a produção de fosfatados em Santa Quitéria, no Ceará, liderado pela Galvani Fertilizantes.

Além desses, iniciativas para a retomada de produção de fertilizantes nitrogenados pela Petrobras em Araucária e potencialmente em Três Lagoas também estão nos trilhos, prometendo grandes avanços na produção nacional.

Com projetos em várias regiões e diversos estágios de desenvolvimento, a expectativa é criar um ambiente mais favorável aos investimentos, e resolver entraves legais e burocráticos que ainda existem.