Audiência Pública do Ibama sobre a Térmica a Gás em Brasília
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) agendou para o dia 17 de junho a audiência pública a respeito do projeto da Termo Norte, que pretende instalar uma usina termelétrica a gás em Brasília. Este projeto ocorre em um contexto onde a capital federal ainda não possui um suprimento confiável de gás natural, o que levanta preocupações sobre a viabilidade energética da proposta.
A audiência, muito esperada pela comunidade e pelos investidores, visa discutir os impactos ambientais e sociais do projeto. É um passo essencial para a obtenção do licenciamento necessário, embora a efetivação da usina dependa de mais deliberações e estudos.
Contexto do Projeto Termo Norte
A Termo Norte, cuja sócia é a renomada empresária Carlos Suarez, projeta um consumo significativo de 5,80 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Este volume é considerável, especialmente em uma região que, até o momento, depende fortemente de fontes de energia mais tradicionais e menos eficientes.
Além da instalação da térmica, o projeto inclui a construção de um gasoduto, que será realizado por uma empresa do mesmo grupo, fortalecendo a infraestrutura necessária para o funcionamento da usina e potencialmente influenciando o mercado local de gás natural.
Histórico da Audiência Pública e Questões Legais
Inicialmente, a audiência pública estava programada para março, mas foi cancelada por uma ordem da 9ª Vara Federal Cível do SJDF, que acolheu um mandado de segurança coletivo apresentado pelo Instituto Arayara. A razão principal para essa interrupção foi a confusão relacionada à divulgação das datas para o evento, um fator que gerou descontentamento entre os stakeholders envolvidos no projeto.
Tal situação levanta uma preocupação maior sobre como a comunicação e o planejamento de eventos públicos podem impactar a transparência e a participação da sociedade nas decisões que afetam o meio ambiente e a saúde pública.
O Novo Plano de Comunicação e a Participação Pública
Em resposta aos impasses anteriores, a Termo Norte elaborou um novo plano de comunicação, enviado ao Ibama em meados de abril, com a finalidade de aumentar a participação pública durante as discussões sobre a térmica. Este novo plano representa um esforço da empresa para melhorar o diálogo com a sociedade e garantir que todas as vozes sejam ouvidas antes da finalização do processo de licenciamento.
A proposta foi bem recebida, e o edital publicado no Diário Oficial da União menciona a nova data para a audiência pública, prevista para ocorrer às 19 horas no Complexo Cultural de Samambaia, um local simbólico na região onde se pretende instalar a usina. A localidade foi escolhida para facilitar o acesso dos moradores e garantir que suas opiniões e preocupações sejam consideradas.
Importância da Audiência Pública e Passos Adicionais
A audiência pública é um elemento crucial na trajetória de licenciamento da usina. Durante este evento, a comunidade terá a oportunidade de expressar suas preocupações e sugestões, além de discutir os potenciais impactos ambientais e sociais que o projeto pode ocasionar. Serão abordados temas como poluição, desmatamento, e possíveis benefícios econômicos que a usina poderá trazer para a região.
No entanto, é importante destacar que a audiência é apenas uma parte do processo. A obtenção do licenciamento ambiental requer não somente a aprovação da audiência pública, mas também a realização de estudos adicionais e consultas a especialistas em diversas áreas, incluindo ecologia, saúde pública e economia.
Desafios e Perspectivas Futuras
Apesar da expectativa gerada em torno da audiência pública, o empreendimento enfrenta desafios significativos para se tornar realidade. A transição para uma matriz energética mais sustentável é uma pressão que ressoa não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. A necessidade de integrar fontes renováveis e mitigar as emissões de gases de efeito estufa deve estar no centro das discussões.
A interação efetiva com a comunidade será fundamental para moldar as diretrizes do projeto e garantir uma aceitação social. Por meio dessa prática, espera-se que a Termo Norte não apenas realize um projeto lucrativo, mas também se posicione como um exemplo de responsabilidade social e ambiental.
Encaminhamentos para a Sociedade
Para a sociedade civil e os grupos ambientalistas, a audiênciapública representa um momento de mobilização. É uma ocasião para articular preocupações e propor alternativas que priorizem uma abordagem ambientalmente sustentável, buscando soluções que minimizem o impacto da instalação da térmica a gás na vida dos residentes locais.
A participação ativa no evento pode influenciar as propostas apresentadas pela Termo Norte, levando a um modelo de operação mais consciente que beneficie tanto a companhia quanto a população envolvida. A necessidade de um balanço entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental é mais crucial do que nunca.
#Ibama #marca #audiência #licenciamento #térmica #gás #Brasília
Última atualização em 9 de maio de 2025
