Teixeira confirma R$ 75 bi para agricultura familiar e promete “subsídio forte”
Um dia depois de o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, divulgar a jornalistas os números (ainda provisórios) do Plano Safra 2024/2025, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, fez coro ao colega de governo e confirmou o valor que será destinado ao plano específico para a agricultura familiar.
O plano destinará R$ 74,9 bilhões aos pequenos agricultores. Somado a pouco mais de R$ 400 bilhões destinados ao plano empresarial, a nova temporada agrícola contará com mais de R$ 475 bilhões em créditos oficiais, número recorde mas abaixo dos R$ 500 bilhões que entidades do setor pleiteavam.
Teixeira concedeu uma rápida entrevista a alguns jornalistas durante o GAFFFF, nesta sexta-feira, 28 de junho, depois de um almoço com organizadores do evento.
Segundo ele, o plano da agricultura familiar, que será divulgado na manhã da próxima quarta-feira, 3 de julho, terá um “subsídio forte em algumas linhas”. Dentre alguns destaques que devem ser apresentados no plano, Teixeira citou um incentivo ao aumento da produção de alimentos como hortifrutis, arroz, feijão e leite.
Além disso, o ministro salientou que haverá linhas para a aquisição de máquinas agrícolas e também para agroecologia.
Indagado se há situação fiscal no Governo Federal para que essa forte subvenção ocorra, ele afirmou que tudo está dentro do orçamento. “Ainda trouxemos recursos extraorçamentários para apoiar o Plano-Safra”, disse, sem entrar em maiores detalhes.
Mesmo não comentando sobre a quantidade de recursos que serão destinados ao seguro rural e ao Proagro, o ministro declarou que o Plano Safra trará seis medidas para garantir seguro ao agricultor familiar e reforçou que o programa terá uma gestão mais eficiente, a fim de evitar os chamados “vazamentos”.
“Quando chegamos o Proagro não tinha gestão nenhuma e ele foi crescendo ao longo dos anos de uma maneira que o Tesouro não consegue bancar o seguro agrícola”, afirmou Teixeira.
O Proagro tem sido encarado como um grande ponto de dúvida para os operadores do Plano-Safra. Algumas empresas demonstraram preocupação com os recursos que virão para o programa.
Durante a Tecnoshow Comigo de 2024, realizada em Rio Verde (GO) no mês de abril, o ministro Carlos Fávaro havia sinalizado que o Governo estudava mudanças no Proagro.
“No ano passado, o Proagro teve R$ 10 bilhões, e o seguro teve R$ 1 bilhão. Pretendemos tirar até R$ 3 bilhões do Proagro e passar para o seguro rural”, contou Fávaro, na ocasião.
Proagro: Um dos Pontos Centrais
O Proagro, ou Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, sempre foi um dos pilares do financiamento agrícola no Brasil. Quando falamos de subsídios e seguros, estamos mexendo em peças fundamentais dessa engrenagem complexa que é a agricultura nacional.
Teixeira ressaltou a necessidade de aprimorar a gestão do Proagro. A falta de uma administração eficiente do programa resultou em dificuldades para o Tesouro Nacional em garantir o seguro agrícola. Com um sistema mais robusto e bem gerenciado, espera-se que os eventuais “vazamentos” sejam eliminados, garantindo que os agricultores tenham o suporte necessário para enfrentar adversidades.
O X do Arroz
O novo Plano Safra deve contemplar, segundo o ministro, um mecanismo de estímulo à produção de arroz em todo o País. Em paralelo ao programa de crédito oficial, o ministro Teixeira revelou ainda que o governo prepara um edital para um novo leilão para importação de arroz, que deve ser apresentado na primeira quinzena de julho.
No dia 11 deste mês, diante da forte repercussão sobre as suspeitas envolvendo o leilão de arroz promovido pela Conab, o governo se apressou para minimizar estragos e, com interferência do presidente Lula, segundo ministros, decidiu anular o certame realizado na semana anterior.
Fortalecimento na Produção de Hortifrutis
Outro ponto destacado pelo ministro é o incentivo ao aumento da produção de alimentos estratégicos como frutas, legumes e verduras – o famoso hortifruti. A ideia é fortalecer a oferta desses produtos, que são essenciais na dieta do brasileiro, mas que também sofrem com a volatilidade dos preços.
Com investimentos em tecnologia, infraestrutura e crédito facilitado, o governo espera que pequenos produtores possam aumentar sua produtividade e, consequentemente, tornar esses alimentos mais acessíveis ao consumidor final. Imagina só poder ir à feira e encontrar tudo fresquinho e com preços que cabem no seu bolso? Esse é o objetivo!
Máquinas Agrícolas: Tecnologia a Serviço do Campo
Ninguém discorda de que a tecnologia é uma aliada poderosa no campo. Teixeira destacou que o novo plano incluirá linhas de crédito específicas para a aquisição de máquinas agrícolas. Isso significa mais eficiência e menor tempo de colheita, o que pode fazer a diferença na rentabilidade do pequeno agricultor.
Esses financiamentos são essenciais, especialmente para os agricultores familiares que nem sempre têm capital disponível para investir em maquinário moderno. Com essas linhas de crédito, eles poderão adquirir equipamentos que melhorarão a produtividade e a qualidade dos produtos, tornando-os mais competitivos no mercado.
Inovação e Sustentabilidade
Inovar é preciso, mas fazer isso de forma sustentável é ainda mais crucial. Outro destaque foi a ênfase na agroecologia. A ideia é promover práticas que respeitem o meio ambiente ao mesmo tempo em que melhoram a produtividade.
Esse movimento é um cerne para o desenvolvimento de uma agricultura mais verde e sustentável. A agroecologia se torna uma estratégia para mitigar os impactos climáticos e garantir que a próxima geração tenha um planeta habitável e fértil para continuar produzindo alimentos.
Orçamento Ajustado e Recursos Extraorçamentários
Uma das dúvidas que frequentemente aparece é: Como financiar tudo isso? Teixeira foi questionado sobre a situação fiscal e afirmou que os investimentos estão dentro do orçamento. Além disso, ele mencionou a captação de recursos extraorçamentários para suportar o Plano-Safra.
Em momentos de crise econômica, o desafio de equilibrar essas finanças é enorme. Mas a promessa de ajustar os investimentos e buscar fontes adicionais de recursos é uma luz no fim do túnel para o setor agrícola. Afinal, a agricultura é um dos pilares da economia brasileira e merece essa prioridade.
Oferta de Seguro Agrícola
Como mencionado anteriormente, garantir a segurança financeira do agricultor é crucial. Ninguém está livre de enfrentar intempéries como secas, chuvas excessivas ou pragas. Por isso, o Plano Safra vai trazer medidas para assegurar que o agricultor familiar esteja protegido.
Investir em seguros é uma jogada inteligente. Por um lado, você protege o agricultor das forças da natureza e, por outro, garante que ele possa continuar a produzir, mesmo após adversidades. É como ter um guarda-chuva em dias de tempestade: necessário e reconfortante.
Gestão Eficiente: O Combate aos Vazamentos
Finalmente, Teixeira destacou a importância de uma gestão mais eficiente para evitar os chamados “vazamentos” do sistema. Para quem não está familiarizado com o termo, vazamentos referem-se a recursos que são mal utilizados ou desviados antes de chegarem a quem realmente precisa.
Com uma administração mais rigorosa e transparente, a ideia é garantir que cada centavo chegue efetivamente ao pequeno produtor. Isso não só aumenta a confiança no sistema, mas também otimiza o uso dos recursos disponíveis, tornando a agricultura familiar mais sustentável e eficaz a longo prazo.
Última atualização em 2 de julho de 2024
