Revisão Tarifária das Transportadoras de Gás Será Concluída em 2025, Garante Symone Araújo
A diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo, reafirmou o compromisso da agência em finalizar a revisão tarifária das transportadoras de gás e a revisão da Resolução 15/2014, que estabelece os critérios para o cálculo das tarifas, ainda este ano. A declaração foi feita durante o evento Energia 360 Alagoas 2025, promovido pela Origem Energia, sinalizando um marco importante para o setor de gás natural no Brasil.
Em um cenário energético dinâmico e em constante evolução, a atualização das tarifas e regulamentações se mostra crucial para garantir a competitividade e a atratividade do mercado de gás natural. A iniciativa da ANP, liderada por Symone Araújo, busca modernizar o arcabouço regulatório, adaptando-o às novas realidades do setor e promovendo um ambiente mais transparente e eficiente para todos os agentes envolvidos.
2025: O Ano do Transporte de Gás
Symone Araújo destacou que 2025 será um ano decisivo para o transporte de gás no Brasil, em virtude da confluência de três eventos significativos. O primeiro deles é o vencimento dos contratos legados da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e da Transportadora Associada de Gás (TAG), o que abre espaço para novas negociações e oportunidades no mercado.
Além disso, 2025 marca a primeira revisão tarifária quinquenal dessas duas importantes empresas, um processo fundamental para garantir a justa remuneração dos investimentos realizados e a modicidade das tarifas para os consumidores. A revisão da Resolução 15/2014, que estabelece os critérios para o cálculo das tarifas, complementa esse cenário, promovendo a atualização e o aprimoramento das regras do jogo.
Nova Resolução da ANP Prevista Para Outubro
A ANP planeja publicar em outubro a nova resolução com os critérios de cálculo das tarifas de transporte, abordando temas centrais como a definição da Receita Máxima Permitida (RMP) das transportadoras, a Base Regulatória de Ativos (BRA) e a Conta Regulatória. Essa atualização é essencial para promover a transparência e a previsibilidade no mercado, facilitando o planejamento e a tomada de decisões por parte dos investidores e dos consumidores.
A divisão do escopo da revisão da Resolução 15/2014 em duas etapas demonstra a cautela e o rigor da ANP no processo. Ao priorizar os aspectos considerados imprescindíveis para 2025, como a RMP, a BRA e a Conta Regulatória, a agência busca garantir a implementação de uma nova estrutura tarifária sólida e consistente, que impulsione o desenvolvimento do setor de gás natural no Brasil.
Foco Inicial em Receita, Ativos e Conta Regulatória
A decisão da ANP de focar inicialmente na Receita Máxima Permitida (RMP), na Base Regulatória de Ativos (BRA) e na Conta Regulatória reflete a importância desses elementos para a definição das tarifas de transporte de gás. A RMP estabelece o limite máximo de receita que as transportadoras podem obter, garantindo a remuneração dos investimentos realizados e a cobertura dos custos operacionais.
A BRA, por sua vez, representa o valor dos ativos das transportadoras que são reconhecidos para fins de cálculo das tarifas. Já a Conta Regulatória é um mecanismo que permite o ajuste das tarifas ao longo do tempo, levando em consideração as variações nos custos e na demanda. Ao priorizar esses aspectos, a ANP busca garantir a estabilidade e a previsibilidade das tarifas, promovendo um ambiente favorável aos investimentos e ao desenvolvimento do setor.
Tarifas Diferenciadas Serão Tratadas em 2026
A ANP optou por adiar para 2026 a discussão sobre as tarifas diferenciadas para térmicas, estocagem e short-haul, demonstrando uma abordagem gradual e cuidadosa na revisão da Resolução 15/2014. Essa decisão permite que a agência concentre seus esforços na resolução dos aspectos mais urgentes e complexos da estrutura tarifária, como a RMP, a BRA e a Conta Regulatória, antes de abordar as questões específicas das tarifas diferenciadas.
Essa estratégia também possibilita que a ANP colete mais informações e dados sobre o impacto das tarifas diferenciadas em diferentes segmentos do mercado, o que contribuirá para a tomada de decisões mais embasadas e eficientes. Ao adiar a discussão sobre as tarifas diferenciadas, a ANP demonstra seu compromisso com a implementação de uma nova estrutura tarifária sólida e sustentável, que beneficie todos os agentes do setor.
Justificativa Para o Atraso na Revisão Tarifária
Symone Araújo rebateu as críticas à ANP pelo atraso na revisão tarifária da TAG e da NTS, explicando que a primeira revisão só está ocorrendo agora devido ao vencimento dos primeiros contratos dessas empresas. Ela comparou a situação com o que ocorreu anteriormente com a TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil) em 2019, quando a revisão tarifária também foi realizada após o vencimento dos primeiros contratos.
Essa explicação demonstra que a ANP está seguindo um critério consistente na realização das revisões tarifárias, priorizando o momento do vencimento dos contratos para garantir a justa remuneração dos investimentos realizados e a adaptação das tarifas às novas realidades do mercado. Ao esclarecer os motivos do atraso, Symone Araújo busca dissipar as dúvidas e reforçar a transparência e a credibilidade da ANP perante os agentes do setor.
Expectativas Para o Futuro do Transporte de Gás
A conclusão da revisão tarifária das transportadoras de gás e a revisão da Resolução 15/2014 em 2025 representam um marco importante para o futuro do setor de gás natural no Brasil. A modernização do arcabouço regulatório, a transparência na definição das tarifas e a previsibilidade para os investidores são elementos essenciais para impulsionar o desenvolvimento do mercado, atrair novos investimentos e garantir o abastecimento de gás natural de forma eficiente e competitiva.
Espera-se que as novas regras contribuam para a expansão da infraestrutura de transporte de gás, a diversificação das fontes de suprimento e a redução dos custos para os consumidores. Além disso, a revisão tarifária pode estimular a competição entre as transportadoras, incentivando a busca por maior eficiência e inovação. Com um marco regulatório atualizado e transparente, o setor de gás natural brasileiro tem o potencial de se tornar um dos mais dinâmicos e promissores do mundo.
O Impacto da Revisão na Indústria e Consumidores
A revisão tarifária em curso, conforme destacado por Symone Araújo, não é apenas um evento regulatório, mas um divisor de águas com potencial para remodelar a indústria de gás natural e impactar diretamente os consumidores. Uma estrutura tarifária justa e transparente é fundamental para atrair investimentos de longo prazo, garantindo a expansão e modernização da infraestrutura de transporte de gás.
Para os consumidores, sejam eles industriais ou domésticos, a revisão tarifária pode significar tarifas mais competitivas e previsíveis, o que contribui para a estabilidade dos custos de produção e do orçamento familiar. Além disso, um mercado de gás natural mais eficiente e dinâmico pode impulsionar a competitividade da indústria nacional, gerando empregos e renda para a população.
Desafios e Oportunidades na Implementação
Apesar do otimismo em torno da revisão tarifária, é importante reconhecer que a implementação das novas regras pode apresentar desafios e oportunidades. Um dos principais desafios é garantir que a nova estrutura tarifária seja justa e equilibrada, levando em consideração os interesses de todos os agentes do setor, desde as transportadoras até os consumidores.
Outro desafio é a necessidade de adaptar os sistemas e processos das empresas para atender às novas exigências regulatórias. No entanto, esses desafios também representam oportunidades para o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras, que podem contribuir para aprimorar a eficiência e a transparência do mercado de gás natural.
A Visão de Symone Araújo Para o Setor
A diretora da ANP, Symone Araújo, tem se mostrado uma defensora da modernização e da transparência do setor de gás natural no Brasil. Sua visão para o setor é de um mercado mais competitivo e dinâmico, com tarifas justas e previsíveis, que atraiam investimentos e beneficiem os consumidores.
Sua atuação na ANP tem sido marcada pelo diálogo com os diferentes agentes do setor, pela busca de soluções inovadoras e pela defesa do interesse público. Com sua liderança, a ANP tem o potencial de transformar o setor de gás natural brasileiro em um dos mais eficientes e promissores do mundo.
Última atualização em 21 de julho de 2025
