Projeto de Biometano da Orizon Recebe Incentivo do MME em Tremembé
O Ministério de Minas e Energia (MME) concedeu um importante incentivo ao projeto de biometano da Orizon Valorização de Resíduos, localizado em Tremembé, São Paulo. A iniciativa foi enquadrada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), um programa governamental que visa impulsionar investimentos em infraestrutura no país. Este apoio representa um marco significativo para a expansão da produção de biometano no Brasil e reforça o compromisso do governo com fontes de energia renováveis.
A aprovação no Reidi permitirá que a Orizon se beneficie da suspensão da incidência das contribuições para o PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas provenientes da aquisição de bens e serviços destinados à implantação do projeto. Essa medida representa uma redução significativa nos custos de investimento, tornando o projeto mais viável e atrativo para investidores. O incentivo fiscal é um componente crucial para o sucesso de empreendimentos de grande porte como este, que exigem investimentos consideráveis em tecnologia e infraestrutura.
Detalhes do Projeto de Biometano da Orizon
A planta em Tremembé será responsável pela purificação e produção de biometano a partir do biogás gerado em aterros sanitários. Esse processo inovador transforma um resíduo em uma fonte de energia limpa e renovável, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a diversificação da matriz energética brasileira. A Orizon está na vanguarda da valorização de resíduos, utilizando tecnologias avançadas para transformar o biogás em biometano de alta qualidade.
Em novembro do ano passado, a Orizon firmou um acordo de longo prazo com a Neogás para o fornecimento de biometano comprimido. O contrato prevê o fornecimento de biometano por um período de dez anos, garantindo uma receita estável e previsível para a Orizon. A parceria com a Neogás, uma empresa especializada em soluções de gás natural e biometano, demonstra a confiança no potencial do projeto e na qualidade do biometano produzido pela Orizon.
Impacto da Produção de Biometano
A expectativa é que a planta forneça um volume médio de 35 mil m³/dia de biometano a partir do terceiro trimestre de 2027. Esse volume significativo de biometano poderá ser utilizado como substituto do gás natural em diversas aplicações, como no transporte, na indústria e na geração de energia elétrica. A produção de biometano contribui para a segurança energética do país, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis importados e promovendo o desenvolvimento de uma economia mais sustentável.
Além dos benefícios ambientais e energéticos, a produção de biometano também gera empregos e renda nas regiões onde as plantas estão instaladas. A construção e operação da planta em Tremembé criarão oportunidades de trabalho para profissionais de diversas áreas, como engenharia, operação, manutenção e logística. O desenvolvimento da cadeia de valor do biometano impulsiona o crescimento econômico local e contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades.
O Reidi e o Incentivo à Infraestrutura Sustentável
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) é um programa do governo federal que oferece benefícios fiscais para projetos de infraestrutura em diversos setores, como energia, saneamento, transporte e logística. O objetivo do Reidi é estimular o investimento privado em infraestrutura, acelerando o desenvolvimento econômico e social do país. Ao oferecer incentivos fiscais, o Reidi reduz os custos de investimento e aumenta a rentabilidade dos projetos, tornando-os mais atrativos para investidores.
O enquadramento do projeto de biometano da Orizon no Reidi demonstra o compromisso do governo com o desenvolvimento de fontes de energia renováveis e com a promoção de uma infraestrutura mais sustentável. O biometano é uma alternativa promissora aos combustíveis fósseis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a diversificação da matriz energética brasileira. O apoio do governo ao setor de biometano é fundamental para o crescimento e consolidação dessa indústria no país.
Mercado Brasileiro de Biometano: Expectativas e Desafios
O mercado brasileiro de biometano está em plena expansão, impulsionado pela crescente demanda por fontes de energia renováveis e pela busca por soluções para a gestão de resíduos. Os produtores de biometano acreditam que a definição de um mandato para o uso do biometano ajudará a impulsionar ainda mais o mercado e atrair novos investimentos. Um mandato estabeleceria metas para a incorporação do biometano em diversos setores, como o de transporte e o industrial, garantindo uma demanda mínima para o produto.
A Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (Abiogás) estima que, até 2032, o mercado brasileiro terá pelo menos 200 plantas de biometano, com uma capacidade de produção de quase 8 milhões de m³/dia. Esse crescimento expressivo demonstra o potencial do biometano como fonte de energia renovável e como solução para a gestão de resíduos. No entanto, para alcançar esse potencial, é fundamental que o governo estabeleça um marco regulatório claro e estável, que incentive o investimento privado e promova a competição no mercado.
O Papel da Lei do Combustível do Futuro
A Lei do Combustível do Futuro, em tramitação no Congresso Nacional, prevê a criação de um mandato para o uso do biometano no Brasil. A lei estabelece que o mandato deve ser publicado até 2026, o que gera grande expectativa no setor. A definição de um mandato claro e ambicioso é fundamental para impulsionar o mercado de biometano e atrair investimentos de longo prazo. A lei também prevê a criação de outros mecanismos de incentivo ao uso de combustíveis renováveis, como a ampliação do RenovaBio e a criação de um mercado de créditos de carbono.
A minuta de decreto que regulamenta a Lei do Combustível do Futuro passou recentemente por consulta pública, e o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu antecipar os trabalhos de Análise de Impacto Regulatório (AIR) do programa de incentivo ao biocombustível. Essa decisão demonstra o compromisso do governo com o desenvolvimento do setor de biometano e com a implementação de políticas públicas que promovam a transição energética. A AIR é um processo fundamental para avaliar os impactos econômicos, sociais e ambientais das políticas públicas, garantindo que elas sejam eficazes e eficientes.
Futuras Perspectivas
O projeto da Orizon em Tremembé, impulsionado pelo incentivo do Reidi e pelas expectativas em torno da Lei do Combustível do Futuro, representa um passo importante para o desenvolvimento do mercado de biometano no Brasil. A produção de biometano a partir de resíduos orgânicos oferece uma solução sustentável para a gestão de resíduos e para a geração de energia limpa. Com o apoio do governo e o investimento do setor privado, o Brasil tem o potencial de se tornar um líder mundial na produção e no uso de biometano.
O futuro do biometano no Brasil é promissor, com grandes oportunidades de crescimento e desenvolvimento. A demanda por fontes de energia renováveis está em constante crescimento, impulsionada pela crescente conscientização sobre os impactos das mudanças climáticas e pela necessidade de diversificar a matriz energética. O biometano oferece uma solução versátil e sustentável para atender a essa demanda, contribuindo para a construção de um futuro mais limpo e próspero para o país.
Última atualização em 25 de junho de 2025
