Pequenos x médios: os contrastes do Plano Safra que frustram expectativas
Com a taxa Selic mais baixa nesta safra, lideranças esperavam uma queda nos juros para as principais linhas do Plano Safra nesta temporada, mas o governo acabou não mexendo nos índices no que se refere a médios e grandes produtores rurais.
A questão liderou a lista de pontos vistos como negativos por produtores e especialistas no anúncio feito na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, pelo governo federal. Mas há muitas outras ressalvas.
Esperanças frustradas e um cenário desafiador
Aparentemente, a queda tímida nos juros não foi suficiente para tranquilizar os principais setores da agricultura. Muitos líderes esperavam que a redução na taxa Selic se refletisse em condições mais favoráveis para todos os tamanhos de produtores, o que não aconteceu. O presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, expressou suas preocupações acerca da discrepância entre as expectativas e a realidade.
“Esperávamos uma subvenção um pouco melhor no juro. Só uma taxa que caiu um pouco, mas ainda assim ficou acima da Selic”, reclamou Buffon. Seus comentários refletem um sentimento de desânimo compartilhado por muitos no setor agrícola. Nem mesmo o aumento no volume de recursos anunciados parece ter amenizado a situação, pois apenas parte destes recursos possui juros controlados, um fator crucial para os produtores.
Moderfrota: um alívio parcial
O único ponto com redução de juros foi a linha de financiamento Moderfrota para grandes produtores comprarem máquinas e equipamentos, reduzindo de 12,5% ao ano para 11,5% ao ano. Contudo, considerando a taxa básica de juros do Brasil em 10,5%, a diferença ainda é marcante.
Apesar do aumento no volume de recursos para o plano empresarial, apenas R$ 189 bilhões dos R$ 400,6 bilhões possuem juros controlados, praticamente estável em relação ao ano anterior, o que significa pouco alívio real para os produtores que dependem de recursos subsidiados.
Pequenos x médios produtores: Onde está a linha divisória?
Outro ponto que preocupa no Plano Safra é a distância gritante entre o que as regras definem como “pequeno” e “médio produtor”. Segundo Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), a nova safra trouxe avanços para os pequenos, mas esqueceu dos médios.
Para os pequenos produtores enquadrados no Pronaf – com renda bruta anual de até R$ 50 mil – houve uma diminuição nos juros e novas linhas de financiamento foram abertas. No entanto, aqueles que estão na faixa intermediária, entre o Pronaf e o Pronamp, são forçados a buscar crédito mais caro.
Impactos diretos na produção familiar
Carlos Joel sugeriu que os limites de enquadramento no Pronaf fossem aumentados para incluir mais produtores. Atualmente, muitos estão sendo pressionados a buscar crédito no Pronamp, onde os juros não tiveram redução. Isso cria uma situação complicada para produtores familiares que necessitam de recursos para continuar suas atividades, especialmente em estados onde há necessidade de reconstrução de estruturas no campo.
Além disso, a questão do Proagro (seguro rural) também preocupa. A alíquota para o seguro ficou restrita a 10% para quem usa o Pronaf, mas pode chegar a mais de 20% para aqueles enquadrados como médios produtores. Em tempos de adversidades climáticas, essa disparidade pode ser desastrosa.
Falta de seguro: um tiro no escuro
A Aprosoja Brasil também manifestou preocupação com o seguro rural. A entidade pediu R$ 3 bilhões para a subvenção do seguro e um aumento no percentual subsidiado, mas não obteve resposta positiva. Essa situação coloca os produtores em risco, especialmente em estados como o Rio Grande do Sul, onde a proteção contra desastres naturais é crucial.
O governo liberou R$ 210 milhões para o seguro rural no Rio Grande do Sul, mas a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) considera que o valor necessário seria de pelo menos R$ 3 bilhões este ano e R$ 4 bilhões para o próximo. A falta de seguro adequado pode fazer com que os produtores repensem suas estratégias, reduzam a área plantada ou até abandonem tecnológicas inovadoras.
Armazenagem: melhorias, mas ainda insuficientes
Um dos pontos positivos do Plano Safra para a Agricultura Empresarial foi o aumento no volume de recursos para o PCA – Programa para Construção e Ampliação de Armazéns. Os recursos passaram de R$ 6,65 bilhões para R$ 7,8 bilhões, uma alta de 17,4%. Entretanto, o volume ainda é insuficiente para suprir a demanda crescente no setor.
Paulo Bertolini, presidente da Câmara de Equipamentos para Armazenagem da Abimaq, destacou que o Brasil precisa investir pelo menos R$ 15 bilhões por ano apenas para acompanhar o crescimento da produção agrícola e reduzir o déficit de armazenagem, que atualmente é de 120 milhões de toneladas.
Juros mantidos, desafios persistem
Os juros do PCA foram mantidos para a safra 2024/2025, com taxas de 7% ao ano para armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas e de 8,5% ao ano para os demais investimentos. Apesar de ser um alivio, o volume de recursos ainda está aquém das necessidades reais do setor, que cresce a passos largos e necessita urgentemente de investimentos na área de armazenagem para evitar perdas e garantir a qualidade da produção.
Desconto para poucos: boas práticas ambientais
Na tentativa de promover práticas agropecuárias mais sustentáveis, o governo introduziu descontos de até 1 ponto percentual nas taxas de juros de custeio do Plano Safra 2024/2025 para agricultures que possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e adotam práticas de baixo carbono. No entanto, menos de 1% dos CARs estão validados até o momento, o que exclui a maioria dos produtores dos benefícios anunciados.
Essa exigência poderá servir de estímulo para o avanço na implementação do cadastro no Brasil, especialmente em estados onde o processo está mais lento. Prova disso é que produtores que já captaram financiamentos pelo Renovagro ou pelo antigo Programa ABC nos últimos 5 anos poderão se beneficiar da redução da taxa de juros. Contudo, esse ponto ainda está em fase de formatação pelo governo.
Última atualização em 5 de julho de 2024
