Aumento do Imposto de Importação Sobre Pneus e Seus Impactos

Pesquisa realizada pela Abidip revela que a medida pode gerar uma reação em cadeia nos preços ao consumidor e impactar a inflação geral em até 0,25%, pressionando a meta.

O Proposto Aumento de Impostos

O aumento do Imposto de Importação sobre pneus, de 16% para 35%, solicitado pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP) e aguardando votação na Câmara de Comércio Exterior (Camex), pode elevar o preço final dos pneus para carros de passeio em 16% e para caminhões e ônibus em 25%. O impacto previsto na inflação é, respectivamente, de 0,1% a 0,2% e 0,15% a 0,25%.

As Consequências Para os Consumidores

Conforme cálculos da Nota Técnica solicitada pela Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) à Guimarães Consultoria & Associados, o aumento da alíquota terá consequências negativas para os consumidores, elevando os custos operacionais das empresas que dependem do transporte rodoviário.

A Expansão do Mercado de Pneus

A entidade destaca que as previsões indicam uma tendência de expansão contínua nas vendas de pneus ao longo dos próximos 12 meses. A demanda está se estabilizando em torno de uma média superior a três milhões de unidades mensais, mostrando sinais claros de equilíbrio e ampliação do mercado. Diante disso, o aumento do imposto não seria necessário. Pelo contrário, manter a tributação atual incentivaria a competição, acessibilidade e inovação.

A Importância de Manter uma Alíquota Equilibrada

Para a Abidip, é claro que o aumento da alíquota de importação visa exclusivamente beneficiar os fabricantes nacionais, que dominam grande parte do mercado com apenas 11 marcas, representando 63,06% do mercado. Para as 180 empresas importadoras, que representam 36,94% do mercado, tal medida poderia inviabilizar suas operações.

O Ponto de Vista dos Transportadores

O Impacto no Custo Operacional dos Transportadores

Janderson Maçanero, conhecido como Patrola, uma das principais lideranças dos transportadores autônomos, alerta que o aumento do imposto será extremamente prejudicial, já que os pneus são o segundo insumo mais caro, perdendo apenas para o diesel. “É impossível termos caminhões com 30 anos de uso, que valem entre 50 mil e 70 mil reais, e pagar mais caro pelos pneus do que pelo próprio veículo de trabalho”, analisa.

Reflexos na Economia e na População

Segundo Patrola, o aumento do imposto impactará diretamente os custos dos transportadores, especialmente os autônomos: “O impacto será enorme no custo por quilômetro rodado para o pessoal do transporte rodoviário, que atende a safra, indústria, comércio e fretes interestaduais. Sabemos que um aumento de custos para o caminhoneiro afeta diretamente o consumidor e o cotidiano da população”.

As Argumentações dos Fabricantes Nacionais

Samer Nasser, diretor de Relações Institucionais da XBRI Pneus, uma das maiores marcas brasileiras do setor, contesta a necessidade do aumento do imposto, argumentando que não há concorrência desigual com os importados. “O custo de produção de pneus no Brasil é semelhante ao dos concorrentes internacionais, mas os fabricantes locais preferem não reduzir os preços para competir de maneira justa e transparente”, avalia.

A Qualidade dos Pneus Nacionais

Segundo Nasser, a verdadeira intenção do aumento de imposto é continuar vendendo os pneus a preços elevados, confiando no valor das marcas nacionais. “Esse é o objetivo, mas os brasileiros começam a perceber que há muitos outros atributos importantes na hora de comprar um pneu, especialmente a qualidade”, destaca.

Considerações da Nota Técnica da Abidip

A Abidip apresentou ao Comitê de Alterações Tarifárias da Camex uma Nota Técnica que não só rebate os argumentos dos fabricantes nacionais, destacando que a fatia de mercado deles se mantém estável desde 2010, mas também alerta o governo sobre os efeitos negativos para a economia de um país que depende fortemente do transporte rodoviário de cargas.

Medidas Antidumping e a Situação Atual

Desde uma década atrás, a indústria nacional de pneus tem sido protegida por medidas antidumping contra produtos chineses. A Abidip ressalta que o cenário atual, com a alta do dólar e o custo do frete marítimo em torno de US$ 10 mil por contêiner, já é desfavorável para os importadores. Um aumento desproporcional da alíquota para 35% resultaria no fechamento de muitas empresas e na perda de inúmeros empregos.

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Última atualização em 17 de julho de 2024