Nesta sexta-feira (25), a partir das 10h, a Receita Federal vai destruir sete mil decodificadores falsificados apreendidos na cidade de Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. Conhecidas como TV Box, são utilizadas para desbloquear canais por assinatura. A destruição do material ocorrerá no pátio da Alfândega local.
Depois de prensados, os aparelhos destruídos (partes plásticas e metálicas) serão encaminhados para reciclagem. Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), o contrabando de aparelhos falsificados e ilegais (não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações/Anatel) é responsável por R$ 9,5 bilhões em perdas anuais para a indústria audiovisual, além de R$ US$ 1 bilhão em impostos não recolhidos.
Desde 2016, a Receita Federal destruiu 145 mil TV Boxes piratas, principalmente na fronteira do Brasil com o Paraguai, uma das principais portas de entrada de decodificadores falsificados – mas não a única.
Atuação em todo o Brasil
No início de setembro, a Receita Federal apreendeu, em cinco contêineres armazenados em um depósito no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, 22.800 aparelhos piratas não declarados. Toda a carga foi destruída.
Em São Paulo, as operações foram comandadas pela Polícia Civil e, só no primeiro semestre, foram recolhidos cinco mil decodificadores falsificados, vendidos em tradicionais pontos de comércio popular, no centro da cidade. Batizada de Curto-Circuito, a operação também prendeu 20 pessoas, envolvidas na venda de TV Boxes piratas.
Cargas de TV Box piratas foram apreendidas no Porto de Itajaí, no Rio de Janeiro.Fonte: Receita Federal/Reprodução
A chamada pirataria de sinal tem aumentado, enquanto o setor sofre com a queda de assinantes. Segundo dados da Anatel, 2019 marcou a maior retração do setor, com a perda de 1,7 milhão de assinantes (10%) em relação ao ano anterior.
Por outro lado, aumentou a presença de aparelhos não homologados no mercado, o que levou a entidade a instituir o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Em 18 meses, mais de 500.000 dispositivos falsificados foram selados, apreendidos ou retidos na Alfândega.
Última atualização em 13 de fevereiro de 2023
