Um novo projeto de lei quer garantir a presença do carregador nas embalagens dos celulares vendidos no Brasil. A proposta do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) está em tramitação na Câmara e chega após fabricantes como Apple e Samsung lançarem celulares sem fonte de alimentação na caixa.
Segundo o responsável pelo Projeto de Lei 5451/20, o motivo da proposta é o impacto negativo do lançamento do iPhone 12. O celular da Apple foi o primeiro a chegar sem carregador e abriu as portas para que mais empresas abandonassem o componente. , como é o caso da Samsung com a linha Galaxy S21.
embalagem do iphone 12Fonte: Apple
A proposta de lei tem como base o Código de Defesa do Consumidor e, segundo Ramos, serve para garantir um direito aos clientes das empresas em nosso país. “A opção de não incluir a fonte de alimentação na venda de aparelhos celulares nos parece uma verdadeira afronta ao consumidor brasileiro”.
Parte essencial do celular
Segundo o parlamentar, o carregador é uma “parte essencial” do smartphone e necessária para o uso do aparelho. Ramos acredita que a decisão é mais uma forma de os fabricantes aumentarem a margem de lucro “injustificadamente”.
Tanto a Apple quanto a Samsung disseram que remover o carregador da embalagem do telefone tem uma finalidade ambiental. Mesmo com a repercussão negativa, as empresas continuam vendendo aparelhos sem fonte de alimentação.
A única exceção fica por conta de locais onde as empresas são obrigadas por lei a entregar o celular com acessórios. Na França, por exemplo, a Apple ainda vende iPhones com fones de ouvido.
Última atualização em 25 de janeiro de 2023
