Suinocultura do Paraná se adapta às mudanças na legislação ambiental
A suinocultura no Paraná enfrenta um momento de transformação, impulsionado por novas exigências e regulamentações ambientais. Recentemente, a Comissão Técnica (CT) de Suinocultura do Sistema FAEP promoveu uma reunião para discutir as atualizações na legislação vigente, reunindo produtores para abordar como essas mudanças impactam diretamente suas operações. Na era de uma crescente consciência ambiental, é indiscutível que a sustentabilidade se tornou uma prioridade não apenas para a saúde do planeta, mas também para a viabilidade econômica da atividade.
Deborah de Geus, presidente da CT de Suinocultura, ressaltou a importância de integrar práticas sustentáveis nas operações. Ela afirmou que “uma atividade exercida sem sustentabilidade e proteção ao meio ambiente está fadada ao fracasso”, indicando que, além de já existirem cuidados, é crucial reforçar e aprimorar as práticas de manejo que respeitem as normas ambientais.
Legislações que Impactam a Suinocultura no Paraná
As atualizações legislativas incluem a Instrução Normativa 34/2025 do IAT, que estabelece diretrizes para licenciamento ambiental. Essa norma se destaca por introduzir modalidades de licenciamento com exigências proporcionais ao risco ambiental que cada atividade representa. Além disso, a normativa favorece a análise de pedidos de licenciamento conforme o potencial impacto ambiental, trazendo maior agilidade para empreendimentos de menor impacto.
Não se pode ignorar o Decreto 9.541/2025 do governo do Paraná, que regulamenta a lei com normas gerais para licenciamento ambiental. Entre suas inovações, estão modalidades como a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM) e Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), que buscam simplificar processos e promover a adequação à legislação. Isso mostra um esforço claro do governo em equilibrar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
Requisitos e Prazos para Licenciamento
A Instrução Normativa 34/2025 também define prazos específicos para emissão de licenças, visando a eficiência no processo. Isso significa que os produtores devem estar atentos a essas datas, garantindo que suas operações estejam dentro das normas estabelecidas. Um planejamento bem estruturado é fundamental para evitar contratempos e garantir a continuidade dos negócios sem surpresas desagradáveis.
Ademais, as diferentes modalidades de licenciamento criadas pelo Decreto 9.541/2025 permitem que os produtores se enquadrem em categorias que melhor se ajustem às suas práticas. Com isso, há um incentivo para que os suinocultores busquem se adequar às exigências, não apenas cumprindo a legislação, mas também promovendo uma produção mais responsável.
Novas Diretrizes para Lagoas de Tratamento
Outro aspecto importante da reunião foi a discussão em torno da Portaria 176/2025 do IAT, que impõe diretrizes para a impermeabilização de lagoas de tratamento. Esta ação é essencial para evitar a contaminação de solo e água, e define que todos os empreendimentos devem se adequar ao máximo de sete anos, dependendo do número de lagoas que possuem. Essa regulamentação demonstra um avanço significativo na proteção ambiental e na gestão de resíduos industriais no setor.
A impermeabilização das lagoas é uma medida crucial para garantir que os efluentes não se infiltram no solo, o que poderia comprometer os recursos hídricos e a saúde pública. As normas delineadas na portaria não são meras formalidades; elas asseguram que a suinocultura siga práticas que favoreçam a sustentabilidade e a preservação ambiental.
Apoio Contínuo ao Produtor Rural
Com a complexidade das novas regras e a necessidade constante de adaptação, o Sistema FAEP se comprometeu a manter um canal de orientações permanentes para os produtores rurais. A técnica do DTE, Nicolle Wilsek, enfatiza a importância desse apoio, dizendo que “sabemos da importância do tema, por isso, temos esse trabalho junto aos produtores.” Essa iniciativa é vital para garantir que os suinocultores tenham acesso a informações relevantes que os ajudem a se ajustar rapidamente às exigências legais.
O suporte oferecido é variado e inclui consultas sobre licenciamento ambiental, soluções práticas para adequação e até mesmo capacitação nas melhores práticas agronômicas. Isso demonstra um compromisso de longo prazo com o crescimento e a sustentabilidade do setor, além de reforçar que a adaptação às mudanças, embora desafiadora, também pode apresentar oportunidades para inovação e avanço.
Futuras Perspectivas para Suinocultura Sustentável
As mudanças na legislação ambiental são apenas o começo de um novo capítulo para a suinocultura no Paraná. À medida que os produtores se adaptam às novas exigências, podem encontrar formas de integrar práticas mais sustentáveis em suas operações, desde a gestão de resíduos até o uso eficiente de recursos naturais. A conexão entre produção e preservação pode abrir portas para um futuro onde a atividade não apenas prospere, mas também contribua ativamente para a saúde do planeta.
O caminho à frente exigirá colaboração entre os stakeholders da indústria, incluindo autoridades governamentais, pesquisadores, e os próprios produtores. Essa sinergia pode resultar em uma suinocultura mais inovadora, que atenda tanto às necessidades do mercado quanto às demandas por um meio ambiente saudável. Assim, o futuro da suinocultura no Paraná pode se desenhar como um modelo de resiliência e adaptação num mundo em constante transformação.
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Última atualização em 22 de maio de 2025
