No Brasil, o uso de tecnologia de monitoramento por satélites tem sido um recurso valioso para a preservação ambiental. Contudo, essa prática não é isenta de falhas, e um problema recorrente são os falsos positivos de desmate. Quando um satélite detecta um erro e identifica incorretamente uma área como desmatada, isso pode ter sérias consequências para os produtores rurais, resultando em multas, restrições de crédito e outros problemas legais. Neste artigo, vamos detalhar o que fazer nesta situação.
O que é um falso positivo de desmatamento por satélite?
Um falso positivo ocorre quando imagens de satélite interpretam erroneamente uma situação como desmate ilegal. Isso pode ocorrer devido a fatores como nuvens, sombras, queimadas legais ou mudanças temporárias na vegetação, que são confundidas com remoção irregular da cobertura vegetal.
O resultado? Alertas ambientais são gerados automaticamente, podendo causar bloqueios na comercialização de gado, restrições de crédito e até multas ambientais.
Quais sistemas emitem esses alertas?
Pedro Puttini destacou dois dos principais sistemas utilizados para fiscalizar o uso do solo via satélite:
- Prodes Cerrado (do INPE) – realiza mapeamentos anuais no bioma Cerrado e não possui um procedimento claro para cancelamento de alertas.
- MapBiomas Alerta – consolida alertas de diferentes fontes e permite solicitação formal de retificação com nova análise das imagens.
O que fazer se o satélite errou?
1. Reúna provas do erro
Prepare um dossiê com evidências que comprovem o falso positivo:
- Laudos técnicos e jurídicos
- Imagens de alta resolução da área
- Fotos de campo
- CAR, georreferenciamento e licenças ambientais
“Documentar é essencial para comprovar que o desmate não ocorreu ou que foi autorizado”, reforça Puttini.
2. Solicite revisão ao MapBiomas
Se o alerta foi emitido pelo MapBiomas, é possível enviar uma solicitação formal de revisão com toda a documentação reunida. A equipe técnica faz uma nova análise das imagens.
3. Tente contato com o Prodes Cerrado
Apesar de não haver um canal oficial estruturado para revisão, ainda é possível tentar contato com os responsáveis para apresentar sua contestação.
4. Consulte um especialista
O ideal é contar com o apoio de advogados e consultores ambientais, que conheçam tanto a legislação quanto os sistemas de monitoramento remoto.
E se a revisão administrativa não resolver?
Se, mesmo após apresentar as provas, o alerta indevido não for cancelado, o produtor rural pode:
- Ingressar com mandado de segurança na Justiça, solicitando a remoção do alerta;
- Pedir tutela de urgência, para evitar bloqueio de comercialização ou crédito rural;
- Requerer indenização por danos econômicos ou reputacionais, caso comprove prejuízos causados pela acusação injusta.
Fique atento: sua imagem aérea pode estar errada
Casos como o de Maracaju não são isolados. Em um país continental como o Brasil, com tantas áreas fiscalizadas por satélite, os falsos positivos são cada vez mais comuns.
Por isso, monitorar sua propriedade, manter documentos atualizados e agir rapidamente diante de alertas injustos é fundamental.
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Última atualização em 28 de abril de 2025
